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15/05/2020 18:05:15

Prorrogada a suspensão dos prazos processuais da OAB Minas até 31 de maio




De acordo com a portaria nº 90/2020 foi prorrogada a suspensão dos prazos dos processos, de qualquer natureza em curso perante a OAB/MG, até o dia 31 de maio.

O documento, assinado pelo presidente Raimundo Cândido Júnior, dispõe sobre a prorrogação da Portaria Conjunta nº 001/2020, que contou com as assinaturas do presidente do TED, do presidente da Comissão de Admissibilidade e Instrução, da presidente do Órgão Especial e do Corregedor-Geral da OAB Minas.

A decisão considerada as Resoluções e Portarias Conjuntas expedidas pelos órgãos administradores da Justiça em âmbito estadual e nacional, em especial a Portaria Conjunta nº 976/PR/2020, expedida pela Diretoria e Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Prorrogada suspensão dos prazos até 31 de maio





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