24/08/2021 10:19:38

Acompanhe o Edital da OAB Minas para vaga de Desembargador do TJMG




A Seccional Mineira publicou, na terça-feira (24/8), um novo edital de abertura de inscrições para o processo seletivo de formação da Lista Sêxtupla destinada ao preenchimento de mais uma vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Este novo edital ocorre com a aposentadoria do Desembargador Otávio de Abreu Portes.

Em Maio de 2021, um primeiro Edital foi publicado em razão da aposentadoria do Desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira, sendo que o processo já foi finalizado com a votação da lista sêxtupla na sexta-feira (17/09). Leia a matéria.

A abertura das inscrições acontece no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data seguinte da publicação do presente edital no Diário Eletrônico da OAB, e o prazo para as inscrições será de 20 (vinte) dias úteis (art. 2º, § 1º, do Provimento n.º 102/2004, do Conselho Federal da OAB).

Acesse ao novo Edital.

Retificação do Edital

Edital de Impugnação

Edital de Notificação





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