11/08/2017 17:12:32

Conselho Pleno discute suspensão de pagamento de dativos




Os conselheiros estaduais discutiram a inadimplência do Governo de Minas Gerais em relação ao pagamento dos dativos e os reflexos para a advocacia que trabalha na defesa dos cidadãos em vulnerabilidade social. O debate aconteceu na tarde do segundo dia de reunião do Conselho Pleno, nesta sexta-feira (11/9). A reunião foi conduzida pelo secretário-geral da OAB/MG, Gustavo Chalfun.

Pela gravidade da situação, a secretária adjunta da Casa Civil de Minas Gerais, Mariah Brochado, falou aos conselheiros, por telefone, sobre os esforços que serão empenhados para a retomada do pagamento dos dativos ainda este mês. A orientação, votada pelo Conselho Pleno, foi de aguardar até o dia 11 de setembro para que a situação seja regularizada. Caso contrário, a OAB Minas recomendará aos advogados que não aceitem a nomeação de dativo, sem que haja penalização ou abertura de processo disciplinar.

Medalha Renato Zupo

Pela manhã, o presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício Gonçalves, agraciou com a medalha Renato Zupo, personalidades da justiça mineira. A honraria foi criada este ano pela instituição e é entregue anualmente a um defensor público que desempenha trabalho de destaque dentro do cenário jurídico. O nome da medalha homenageia o defensor público, Renato Zupo, já falecido e que também foi conselheiro da Ordem mineira em 1965 e 1966.

 

A defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; os filhos de Renato Zupo, Renato Zouain Zupo - que é juiz em Araxá e a jornalista Daniella Zupo e a esposa do defensor, Ivone Zouain Zupo, receberam a medalha. O conselheiro nato da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior; a vice-presidente da Ordem mineira, Helena Delamonica e o tesoureiro-adjunto da OAB/MG, Adriano Cardoso entregaram a comenda. 





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