12/09/2017 14:30:22

Presidente Antônio Fabrício é condecorado com medalha do Ministério Público




O presidente da OAB Minas, Antônio Fabrício Gonçalves, recebeu a Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, nesta segunda-feira (11/9). 

A outorga foi entregue pelo procurador-geral de justiça do estado, Antônio Sérgio Tonet, e é concedida a personalidades responsáveis por relevantes contribuições para a sociedade e para a cultura jurídica do país. A solenidade ocorreu durante Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria.

A solenidade é realizada no Dia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), dia em que foi promulgada a Lei nº 616/50, primeira Lei Orgânica da instituição, que definiu um estatuto básico e uniforme, com princípios e atribuições definidos. A data foi definida durante a gestão do procurador-geral de Justiça, Onofre Mendes Júnior, e mantida pela Lei Complementar 34/94.

Semana do Ministério Publico

A entrega da medalha faz parte da programação da Semana do Ministério Público que este ano tem como tema Tolerância e igualdade. O evento acontece de 11 a 13 de setembro, na Procuradoria-Geral de Justiça, e tem por finalidade comemorar o Dia do MPMG, com atividades destinadas a fomentar o debate sobre a atuação da instituição, bem como estreitar as relações entre seus integrantes.





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