10/09/2018 11:41:14

OAB Minas lança campanha OAB Voto Legal




 

A OAB Minas lançou a Campanha OAB Voto Legal ampliar a participação da sociedade na fiscalização das eleições 2018.  A iniciativa busca a valorização do voto e o fortalecimento da democracia. Por meio de um aplicativo, o cidadão pode denunciar possíveis crimes e irregularidades cometidas por partidos e/ou candidatos durante o processo eleitoral.

A ferramenta é muito fácil de ser utilizada com interface amigável e autoexplicativa, além de não ocupar muito espaço na memória do celular. As denúncias podem ser feitas de forma anônima e as provas em áudio, foto, vídeo ou documento anexadas.

As denúncias serão analisadas pela Ouvidoria Eleitoral da OAB Minas, composta por advogados especialista em direito eleitoral, e após esta primeira triagem encaminhadas para os órgãos de fiscalização competentes.

A campanha conta com a parceria da Rede Globo Minas que irá veicular o vídeo sobre como utilizar o aplicativo durante o período eleitoral. A divulgação será feita de forma totalmente gratuita. "A OAB Minas tem se firmado como um canal confiável para a interlocução com o cidadão", ressaltou o presidente da instituição, Antônio Fabrício Gonçalves.

Nas eleições de 2016, a OAB Minas disponibilizou o aplicativo OAB Contra o Caixa 2 e recebeu mais de mil denúncias, sendo que cerca de 250 foram encaminhadas para o Ministério Público que resultou na instauração de 86 processos.

Para este ano, Antônio Fabrício espera uma participação ainda maior do cidadão. "Com o aplicativo, queremos contribuir para um processo eleitoral mais justo com as garantias dos direitos constitucionais e de representatividade da sociedade civil", afirmou. 

 





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