10/09/2018 18:33:46

Nota de esclarecimento




 

A Ordem dos Advogados do Brasil - seção Minas Gerais - OAB/MG repudia de forma veemente o atentado à vida do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, ocorrido no dia 06 de setembro de 2018, uma vez que tal ato, além de ter comprometido a integridade física do presidenciável, também atingiu a democracia brasileira.

A seccional mineira igualmente repudia de maneira veemente todas as perseguições e ameaças ocorridas em face dos advogados (as) de defesa do investigado, visto que o Estado Democrático de Direito também assegura o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, que são exercidos pelos cidadãos, por intermédio de um ou mais advogados (as) devidamente inscritos nos quadros da instituição. A Constituição da República traz que o advogado (a) é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável no exercício da profissão.

A seccional mineira não permitirá, em hipótese alguma, qualquer tipo de agressão contra advogado (a), seja ela física ou moral, em razão do exercício do seu mister. Por fim, destaca-se que a OAB Minas continuará trabalhando de forma intransigente na defesa das prerrogativas dos advogados (as) mineiros.

Belo Horizonte/MG, 10 de setembro de 2018.

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Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais

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Bruno Dias Cândido

Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais

 





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