27/11/2018 11:22:05

OAB Minas e TCEMG assinam parceria para programas sócio-educacionais




O presidente da seccional mineira, Antônio Fabrício Gonçalves, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, assinaram um acordo de cooperação técnica para desenvolver ações conjuntas entre os programas OAB Vai à Escola e o Na Ponta do Lápis. A assinatura aconteceu na sede do tribunal, nesta segunda-feira (26/11).

A parceria viabiliza mecanismos de divulgação, capacitação e aplicação dos projetos pelos multiplicadores. 

Os programas possuem caráter social e educativo e são aplicados em escolas e para educadores.

O presidente Antônio Fabrício, ressaltou que "a educação cidadã é uma das mais importantes iniciativas que a OAB Minas vem empreendendo neste mandato e que essa parceria contribui ainda mais para a efetividade dessas ações". 

Os programas

O programa OAB Vai à Escola é realizado por meio da Comissão OAB Vai à Escola e ensina noções básicas de direito e cidadania, de forma interativa e didática, a alunos de escolas públicas e privadas. Pelo menos 45 cidades diferentes em Minas Gerais já participaram do programa que foi oficializado como matéria fixa na grade curricular de ensino público nas cidades de Itumirim, Formiga e São Gonçalo do Sapucaí. Ganhou o terceiro lugar no Prêmio Cidadania Metropolitana em 2017, que reconhece boas práticas que contribuem para a integração social, econômica e cultural. O prêmio é concedido pela Agência de Desenvolvimento da região Metropolitana de Belo Horizonte em parceria com o Sebrae.

O programa na Ponta do Lápis é uma iniciativa do TCEMG e promove atividades e eventos integrados de monitoramento do cumprimento de metas e estratégias instituídas pelo Plano Nacional de Educação. Além da fiscalização do melhor uso dos investimentos em educação, a proposta é a melhoria da qualidade de ensino público no estado.

Participaram da assinatura do acordo o vice-presidente da comissão OAB vai à Escola, Alexandre Costa; presidente da Comissão Advocacia de Contas, Flávio Boson; procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Cristina Melo e a responsável pelo Programa Na Ponta do Lápis, Naila Mourthé.

 





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