Informações sobre como proceder no caso de familiar desaparecido, direitos das vítimas que permanecem hospitalizadas, obrigações da empresa em relação aos trabalhadores atingidos pelo rompimento da barragem e até sobre quem pode ser considerado membro da família fazem parte da cartilha Conheça seus Direitos elaborada pela OAB.
O lançamento foi feito nesta
segunda-feira (11/2), na Estação do Conhecimento, em Brumadinho, onde ficam
várias instituições que dão suporte aos atingidos. O diretor de comunicação,
Raimundo Cândido Neto, disse que "a OAB trabalha para garantir o pleno esclarecimento
dos direitos dos atingidos e para que as decisões sejam tomadas com serenidade
no momento certo".
O material foi produzido
para auxiliar as vítimas da tragédia que buscam informações sobre questões mais
imediatas e que precisam de orientação sobre como proceder neste primeiro
momento. Em forma de pergunta e resposta, a cartilha também esclarece sobre
direitos e como recorrer à justiça.
A OAB também explica sobre
quando há necessidade de contratação de advogados, que são imprescindíveis na
representação dos cidadãos em processos judiciais, e alerta sobre os riscos da
ilusão de ofertas vantajosas ou gratuidade na prestação de serviços. A
instituição está preparada para receber denúncias sobre a tentativa de
aliciamento das vítimas e pode informar sobre a regularidade da inscrição de
advogados.
Estavam presentes no lançamento o presidente da OAB Brumadinho, Ronan Gomes Nogueira; a tesoureira, Keler Cristhiane de Oliveira; o coordenador da Comissão Especial para Brumadinho, Carlos Schirmer e o advogado Amauri Eustáquio da Paixão.
Consulte a cartilha aqui
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