OAB lança cartilha com orientações para vítimas do rompimento da barragem da Vale

Informações sobre como proceder no caso de familiar desaparecido, direitos das vítimas que permanecem hospitalizadas, obrigações da empresa em relação aos trabalhadores atingidos pelo rompimento da barragem e até sobre quem pode ser considerado membro da família fazem parte da cartilha Conheça seus Direitos elaborada pela OAB.

O lançamento foi feito nesta segunda-feira (11/2), na Estação do Conhecimento, em Brumadinho, onde ficam várias instituições que dão suporte aos atingidos. O diretor de comunicação, Raimundo Cândido Neto, disse que "a OAB trabalha para garantir o pleno esclarecimento dos direitos dos atingidos e para que as decisões sejam tomadas com serenidade no momento certo".

O material foi produzido para auxiliar as vítimas da tragédia que buscam informações sobre questões mais imediatas e que precisam de orientação sobre como proceder neste primeiro momento. Em forma de pergunta e resposta, a cartilha também esclarece sobre direitos e como recorrer à justiça.

A OAB também explica sobre quando há necessidade de contratação de advogados, que são imprescindíveis na representação dos cidadãos em processos judiciais, e alerta sobre os riscos da ilusão de ofertas vantajosas ou gratuidade na prestação de serviços. A instituição está preparada para receber denúncias sobre a tentativa de aliciamento das vítimas e pode informar sobre a regularidade da inscrição de advogados.

Estavam presentes no lançamento o presidente da OAB Brumadinho, Ronan Gomes Nogueira; a tesoureira, Keler Cristhiane de Oliveira; o coordenador da Comissão Especial para Brumadinho, Carlos Schirmer e o advogado Amauri Eustáquio da Paixão.

Consulte a cartilha aqui

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