13/08/2019 17:25:28

Conselho Pleno aprova voto de repúdio contra violência cometida a um advogado




Os conselheiros da OAB Minas aprovaram, por unanimidade, voto de repúdio contra agressões sofridas pelo advogado Gabriel Tolentino, de Sete Lagoas, ocorrido no dia (7/8), dentro da delegacia de trânsito da cidade.

O manifesto foi um dos temas principais da reunião do Conselho Pleno, conduzida pelo presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, nesta terça-feira (13/8).

O advogado agredido e os membros da subseção de Sete Lagoas também protocolaram pedido de desagravo público, que de acordo com Cândido Júnior, será julgado pela Câmara de Desagravo Público da seccional e deve ser realizado em caráter de urgência, ainda neste mês. "É inadmissível e a OAB Minas não recuará. Medidas cabíveis serão tomadas diante de agressões como estas que ferem mais do que o físico e a integridade de Gabriel Tolentino, mas agridem, sobretudo, toda a classe, as prerrogativas profissionais e o livre exercício da advocacia garantidos pela Constituição Federal", afirmou o presidente da OAB Minas.

Durante a reunião, também foram julgados processos administrativos, ético-disciplinares e de inscrição; homologados novos conselheiros subseccionais; aprovada a criação da subseção de Porteirinha e a Comissão de Responsabilidade Civil da Ordem mineira; apresentados mecanismos tecnológicos desenvolvidos para proporcionar mais celeridade e facilitar os trâmites das reuniões além de debatidos assuntos institucionais.

Participaram da reunião a vice-presidente da OAB/MG, Helena Delamonica; o secretário-geral, Adriano Cardoso; a secretária-geral adjunta, Valquíria Valadão, o tesoureiro, Alexandre Figueiredo; o tesoureiro adjunto, Fabrício Almeida; o diretor institucional, Marco Antônio Freitas; o diretor de apoio às subseções, Raimundo Cândido Neto; o conselheiro federal, Bruno Reis; o vice-presidente da CAA/MG, Vicente Flávio Macedo Ribeiro e o diretor, Rodrigo Cançado; o presidente da subseção de Governador Valadares, Giuliano Almada; o presidente da subseção de Contagem, Sanders Alves Augusto; o presidente da subseção de Pouso Alegre, Luiz Paulo Moreira; o presidente da subseção de Sete Lagoas, Adriano Cotta; vice-presidente, Dayanne Giacomini; delegado de prerrogativas, José Antônio Figueiredo; presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Sete Lagoas, Matheus Durão e o presidente da Comissão de Direito Penal, Cristiano Martins Teixeira;

A agressão

Gabriel Tolentino sofreu lesões por todo o rosto e corpo ao ser agredido e imobilizado por policiais civis dentro da delegacia de trânsito de Sete Lagoas, quando buscava por informações a respeito dos trâmites legais de processos de dois clientes. O advogado afirma que a violência começou quando a delegada lhe deu voz de prisão ao ser questionada sobre os procedimentos. "Se recusou de todas as maneiras a me passar as informações sobre os impedimentos do meu processo. Me mandou, arbitrariamente, sair da sala, foi quando os agentes vieram e a violência começou. Alguns me seguravam enquanto outros me davam socos, chutes. Pisaram em minha cabeça e bateram em meu rosto com pedaços de cadeira de madeira. Comecei a gritar socorro. Fui humilhado, covardemente agredido e ofendido como pessoa e como advogado", relata Tolentino.

O advogado fez exame de corpo de delito e foi amparado pelos órgãos de Defesa das Prerrogativas da seccional mineira e da subseção da cidade. O caso já foi encaminhado para as autarquias superiores para instauração de processo por agressão e abuso de autoridade.





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