Apresentação

A Ouvidoria Geral da OAB/MG – CAA/MG, presidida pelo advogado André Luiz Lopes, que ocupa o cargo de ouvidor-geral, é um canal de comunicação para receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios dos advogados e estagiários inscritos na entidade e sociedade sobre a atuação e serviços prestados pela OAB/MG e CAA/MG.

Por meio da Ouvidoria Geral poder-se-á opinar sobre a atividade dos membros do Conselho, diretores, Comissões, departamentos e funcionários da OAB/MG e CAA/MG, sendo eficaz mecanismo de participação e aferição dos serviços prestados por estas instituições aos seus inscritos e à sociedade, visando colaborar para o seu aperfeiçoamento, transparência e eficiência.

Também é um canal para receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios sobre o serviço público prestado pelos entes federados, especialmente os serviços do Poder Judiciário, Ministério Público e de segurança pública, cujas manifestações serão encaminhadas para as respectivas ouvidorias competentes para ciência e tomada de providências, sob o monitoramento da OAB/MG.


Observação: A Ouvidoria não está habilitada a prestar esclarecimentos de ordem jurídica, o que deve ser feito mediante consulta a um advogado.