26/01/2016 15:57:52
Jovens advogados são recebidos pelo presidente da OAB/MG

O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, recebeu nesta segunda-feira (25/1), no auditório da sede, cerca de 100 jovens advogados militantes. O encontro, solicitado pelo grupo de advogados, inaugura – segundo Antônio Fabrício – a era da democracia direta na gestão da OAB mineira.

A advogada Débora Araújo, representante dos profissionais, abriu a reunião, enfatizando a importância das pautas discutidas: piso salarial; anuidade; contrato de trabalho de advogado; melhoria nos convênios e benefícios; políticas para auxílio ao jovem advogado.

Segundo Fabrício Almeida, diretor institucional da OAB/MG, as portas estão abertas para todos os advogados que queiram participar das comissões, em todas as áreas do Direito. “Queremos ouvir sugestões, críticas e elogios. Grande parte do corpo diretivo foi modificado na mais recente eleição. Vamos trabalhar para oferecer serviços e estrutura condizente com o exercício profissional”.

Segundo a advogada Anália Silveira, muitos assuntos discutidos na reunião, como os valores pagos pelas empresas, honorários e diligências cobradas pelos advogados passam por uma mudança de postura dos próprios profissionais. “Existe uma tabela de honorários nova, que devemos utilizar. Existe o mínimo a ser cobrado”, exalta Anália.

O presidente da OAB/MG lembrou que a tabela de honorários foi reajustada pelo Conselho Estadual no final de 2015. “Vamos massificar a divulgação da Tabela de Honorários e criar cultura da cobrança de consulta”, assegura Antônio Fabrício.

Anália Silveira ainda asseverou sobre a atuação do Tribunal de Ética e foi convidada pelo presidente Antônio Fabrício para fazer parte da Comissão de Ética e Disciplina da Ordem Mineira, presida por Milton Fernando da Costa Val. 

A advogada Blenda Medeiros discorreu sobre o piso salarial e perguntou se a OAB/MG realizou audiências públicas para debater sobre o projeto de lei nº 795/2015 que tramita na ALMG.

Fabrício Almeida lembrou que “à época, em 2010, foi enviado e-mail marketing, divulgação no site e jornal a respeito da audiência realizada na Assembleia, na sede da OAB e nas regiões do estado. Agora, com a união da classe, vamos solicitar que a matéria seja levada à votação no Legislativo”.

Com respeito à aplicação dos recursos da anuidade, o presidente Antônio Fabrício ressaltou a estrutura da OAB/MG em comparação a outras instituições. “A seccional mineira mantém mais de 700 salas em todo o estado. Para atender os advogados, temos 1200 funcionários. Nenhum conselho ou ordem tem a quantidade de serviços e estrutura que possuímos”, esclarece.

O grupo de advogados também fez indagações sobre as investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT) em algumas sociedades de advogados. Stanley Frasão, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, afirmou de forma categórica que a OAB é a favor da legalidade. “A OAB não vai defender uma sociedade de advogados que esteja contrária a legislação”, enfatiza Stanley.

O presidente Antônio Fabrício ressaltou que se um contrato de associação está sendo utilizado como vínculo empregatício, o MPT, que é autônomo, deve atuar. Por fim, reafirmou os compromissos assumidos na campanha. “A diretoria eleita não fez promessas ou propostas. São compromissos que assumimos e que serão cumpridos”, salienta Antônio Fabrício.


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