Apresentação

A Ouvidoria Geral da OAB/MG - CAA/MG, presidida atualmente pelo advogado André Luiz Lopes, que ocupa o cargo de Ouvidor-Geral, é um canal de comunicação para receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios dos advogados e estagiários inscritos na Entidade e sociedade em geral sobre a atuação e serviços prestados pela OAB/MG e CAA/MG. Através da Ouvidoria Geral poder-se-á opinar sobre a atividade dos membros do Conselho, Diretores, Comissões, departamentos e funcionários da OAB/MG e CAA/MG, sendo eficaz mecanismo de participação e aferição dos serviços prestados por estas instituições aos seus inscritos e à sociedade em geral, visando colaborar para o seu aperfeiçoamento, transparência e eficiência.

Também é um canal de comunicação para receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios sobre o serviço público prestado pelos entes federados, especialmente os serviços do Poder Judiciário, Ministério Público e de segurança pública, cujas manifestações serão encaminhadas para as respectivas ouvidorias competentes para ciência e tomada de providências, sob o monitoramento da OAB/MG.


Observação: A Ouvidoria não está habilitada a prestar esclarecimentos de ordem jurídica, o que deve ser feito mediante consulta a um advogado.


Endereço: Rua Albita, 250 – Bairro Cruzeiro | Belo Horizonte – MG | CEP: 30310-160
Horário de atendimento: segunda a sexta, 09:00 às 18h:00
Telefone: (31) 2102-5957 - E-mail: ouvidoria@oabmg.org.br