Programação


10 de setembro - Quinta-feira - Mixgarden

18h30      Credenciamento

19h30      Abertura do Evento

  Dr. Marcus Vinícius Furtado Coelho - Presidente da OAB Federal
Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia - Vice-Presidente da OAB Federal
Dr. Luis Cláudio Chaves - Presidente da OAB/MG
Dr. Michel Temer - Vice-Presidente da República - a confirmar
Dr. Raimundo Cândido Junior - Ex-Presidente da OAB/MG
Dr. Sérgio Murilo Diniz Braga - Presidente da CAA/MG
Dr. Manoel Dias - Ministro do Trabalho e do Emprego
Dr. Fernando Pimentel - Governador do Estado de Minas Gerais - a confirmar
Dep. Adalclever Lopes - Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - a confirmar
Dr. Márcio Araújo de Lacerda - Prefeito do Município de Belo Horizonte - a confirmar
Dra. Maria Laura Franco Lima de Faria - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG
Des. Pedro Bitencourt Marcondes - Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Dr. Antônio José Barros Levenhagen - Presidente do TST - a confirmar
Dr. Valdetário Andrade Monteiro - Presidente da OAB/CE e Presidente do Colégio de Presidentes da OAB/Federal
Dr. Luis Antônio Camargo de Melo - Procurador Chefe do MPT
Dra. Silvia Lopes Burmeister - Presidente da ABRAT
Dr. Bruno Reis de Figueiredo - Presidente das Comissões de Direito Sindical da OAB Federal e OAB/MG
Dr. Joel Moreira Filho - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte
Dra. Isabel Dorado - Presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas
Dr. Bruno Alves Rodrigues - Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região/MG
Dra. Márcia Campus Duarte - Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região
Presidentes de Centrais Sindicais e Confederações
   

                HOMENAGENS

20h30     CONFERÊNCIA DE ABERTURA
                Tema: A definir
                Palestrante: Dr. Luiz Edson Fachin - Ministro do Supremo Tribunal Federal | Professor da URPR - a confirmar

22h00     COQUETEL DE ABERTURA COM SHOW DE VICTOR & LÉO

11 de setembro - Sexta-feira - Minascentro

AUDITÓRIO I - DIREITO PRIVADO

09h00 - Painel I - Liberdade Sindical

Tema 1: Direito de Greve
Dr. Cezar Britto - Advogado | Presidente da OAB Federal (2007/2010)

Tema 2: Atos e Condutas Anti-Sindicais
Dr. Manoel Messias Nascimento Melo - Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Dra. Daniela Muradas - Advogada | Doutora em Direito pela UFMG | Professora Adjunta de Direito do Trabalho da UFMG

Tema 3: Garantias e Estabilidades de Representantes Militantes e Dirigentes Sindicais
Dr. André Passos - Advogado | Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR

11h00 - Painel II - Autonomia Sindical e Soberania das Assembleias

Tema 1: Súmula nº 277 - Ultratividade da Norma
Dr. Antônio Álvares da Silva - Desembargador Federal Aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG)

Tema 2: Eleições Sindicais e Possibilidades de Construção de Protocolo de Auto-Regulação
Dr. José Eymard Loguercio - Advogado da CUT | Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB Federal

Tema 3: Honorários \\ DS Sindicais
Dr. Luis Antônio Camargo de Mello - Procurador Geral do ministério Público do Trabalho - MPT
Dr. Bruno Reis de Figueiredo - Advogado | Presidente das Comissões de Direito Sindical da OAB Federal e OAB/MG | Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG

10h40 - Coffee Break

12h40 - Almoço

14h30 - Painel III - Contratação Coletiva de Trabalho

Tema 1: Negociação Coletiva
Dra Sayonara Grilo Coutinho Leonardo da Silva - Desembargadora Federal do Tribunal Regional do trabalho da 1ª Região - TRT/RJ
Dr. Felipe Santa Cruz - Presidente OAB/RJ

Tema 2: E.C. nº 45/2004 - Dissídio Coletivo e o “Mútuo Consentimento”
Dr. José Carlos da Silva Arouca - Juiz Federal aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - TRT/SP | Escritor

Tema 3: Negociação Coletiva - Possibilidade de Controle Judicial e o Precedente Noramtivo nº 119 TST
Dr. Augusto Cesar Leite de Carvalho - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Dr. Jesus Augusto de Mattos - Advogado | Ex-Presidente da AGETRA | Ex-Conselheiro Federal da OAB/RS

16h00 - Coffee Break

16h20 - Painel IV - Precarização dos Direitos Trabalhistas

Tema 1: Terceirização e a P.L nº 4.330
Dr. Jorge Luíz Souto Maior - Juiz Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP)
Dra. Gabriela Neves Delgado - Advogada | Pós Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG

Tema 2: PPE - Programa de Proteção ao Emprego
Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Advogado | Diretor Tesoureiro da OAB/MG

Tema 3: Dispensa Coletiva e a Convenção nº 158 da OIT
Dr. Aristeu César Pinto Neto - Advogado | Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB Federal
Dra. Alessandra Parreiras - Chefe da Seção de Relações do Trabalho da Secretária de Relações do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG)

AUDITÓRIO II - DIREITO PÚBLICO

09h00 - Painel I - A Efetivação dos Direitos Sociais Coletivos dos Servidores Públicos

Tema 1: Convenção n° 151 da OIT: Regulamentação e Aplicabilidade no Serviço Público Brasileiro
Dr. Francisco Gerson Marques de Lima - Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região (MPT/CE) | Coordenador Nacional do CONALIS

Tema 2: A Compatibilidade da Negociação Coletiva com o Regime Jurídico Administrativo
Dra. Sarah Campos - Advogada | Mestre em Direito Administrativo pela UFMG | Membro da Comissão Sindical da OAB-MG da Comissão de Direito Adm. do Conselho Federal da OAB

Tema 3: Direito de Greve no Serviço Público: Os Riscos da Judicialização e a Tendência de Restrição de Direitos
Dr. Ludimar Rafanhim - Advogado | Mestre pela Universidade Federal do Paraná
Dr. João Domingues Gomes dos Santos - Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)

10h40 - Coffee Break

11h00 - Painel II - Condições de Trabalho e Adoecimento do Servidor Público

Tema 1: Assédio Moral no Serviço Público
Dra. Margarida Barreto - Médica Psiquiatra | Professora da USP | Doutora pela USP
Dr. Denilson Martins - Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Tema 2: A Efetivação dos Direitos Sociais previstos no art. 39, §3º, da CR/88
Dr. Luís Carlos Moro - Advogado Especialista em Direito do Trabalho | Conselheiro e Diretor Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Tema 3: Saúde Ocupacional no Serviço Público: Avanços e Retrocessos
Dr. Luiz Antônio de Araújo Boudens - Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF | Pós-Graduado em Direito Público

12h40 - Almoço

14h30 - Painel III - Terceirização e Precarização das Relações de Trabalho no Serviço Público

Tema 1: A Terceirização no Serviço Público e os Impactos no Orçamento do Estado e na Prestação do Serviço Público
Dra. Carolina Zancaner Zockun - Procuradora da Fazenda Nacional | Doutora e Professora de Direito Administrativo da PUC/SP
Dr. Jefferson Lemos Calaça - Advogado | Diretor da ABRAT | Presidente da ABRAT (2010-2012)

Tema 2: As Contratações Temporárias e a Violação ao Princípio Constitucional do Concurso Público
Dr. Cláudio Santos - Advogado | Membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA

Tema 3: A Fragilidade do Estado Social e as Diversas Técnicas de Precarização do Trabalho
Dr. Grijalbo Fernandes Coutinho - Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT/DF
Dr. Silvio de Magalhães Carvalho Junior - Advogado e Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG

16h00 - Coffee Break

16h20 - Painel IV - Crise Financeira e Orçamental: A Ameaça aos Direitos Sociais

Tema 1: A Desregulamentação do Trabalho, a Dessindicalização e a Crise do Estado Social
Dr. Onofre Alves Batista Júnior - Advogado Geral do Estado de Minas Gerais | Doutor em Direito pela UFMG | Professor da UFMG
Dr. Caio Vieira de Melo - Desembargador Federal Aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT/MG

Tema 2: Os Limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e a Efetivação dos Direitos Sociais dos Servidores Públicos: Mínimo Existencial e a Reserva do Possível
Dr. Joelson Dias - Advogado | Ex-Ministro do TSE | Secretário Geral do Conselho de Colégios e Ordens dos Advogados do Mercosul – COADEM

Tema 3: Os Direitos Sociais e Econômicos na Perspectiva Sistema Global de Direitos Humanos
Dr. Geraldo Emediato de Souza - Procurador Regional do Trabalho da 3ª Região - MPT/MG

AUDITÓRIO III

09h00 - Talk Show - Terceirização e o PL nº 4.330/2004

Presidentes das Centrais Sindicais e Dirigentes Sindicais - Parte 1

10h40 - Coffee Break

Presidentes das Centrais Sindicais e Dirigentes Sindicais - Parte 2

12h40 - Almoço

14h30 - Talk Show - Contribuições Assistenciais e o Precedente Normativo nº 119 do TST

Presidentes das Centrais Sindicais e Dirigentes Sindicais

16h00 - Coffee Break

16h20 - Estabilidade dos Dirigentes Sindicais e a Súmula nº 369 do TST

Presidentes das Centrais Sindicais e Dirigentes Sindicais

AUDITÓRIO I

18h00 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Constituição da República, Sistema Trabalhista Brasileiro e Direito Coletivo do Trabalho
Dr. Maurício Godinho Delgado - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

19h00 - Sorteio de automóvel zero km



*Programação sujeita a alteração