Agenda / Evento
SEMINÁRIO DE PROCESSO PENAL 'DA TEORIA À PRÁTICA" - PARÁ DE MINAS
A OAB-MG, por meio da Comissão de Processo Penal, realizará Seminário de Processo Penal - Da Teoria à Prática no dia 25 de abril de 2024, das 09h00 às 17h00, na Faculdade de Pará de Minas (FAPAM), Rua Ricardo Marinho, 110 - São Geraldo, Pará de Minas - MG, 35660-398.
As inscrições serão serão gratuitas para advogados, estudantes e estagiários e deverão ser realizadas pelo site da OAB-MG
O evento terá a certificação de 05 horas-aula.
Programação
Coffe Break - 09h00
Abertura ? 09h30
1 - 10h00 às 10h45 ? Négis Rodarte - tema ?A Lei de Abuso de Autoridade e seus Reflexos no Processo Penal?
Advogado Criminalista, Presidente da Comissão de Processo Penal da OAB-MG, Conselheiro Seccional da OAB-MG, Membro do Órgão Especial da OAB-MG e Conselheiro Cien ...
Coffe Break - 09h00
Abertura ? 09h30
1 - 10h00 às 10h45 ? Négis Rodarte - tema ?A Lei de Abuso de Autoridade e seus Reflexos no Processo Penal?
Advogado Criminalista, Presidente da Comissão de Processo Penal da OAB-MG, Conselheiro Seccional da OAB-MG, Membro do Órgão Especial da OAB-MG e Conselheiro Científico, Consultivo e Fiscal do Instituto de Ciências Penais.
2 - 10h45 às 11h30 ? Neliane Rodrigues ? tema ?Exceção de Suspeição do Magistrado por indisposição com advogado caracterizando parcialidade?
Advogada Criminalista, Delegada de Prerrogativas OAB MG e Secretária Geral Adjunta da Comissão de Processo Penal OAB-MG.
3 - 11h00 às 12h15 ? Dr. Jorge Patrício ? tema ?
Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado, Membro da Comissão de Processo Penal OAB-MG.
Almoço ? 12h15 às 13h30
4 -13h30 ÀS 14h15 ? Dra. ALESSANDRA MARGOTTI - tema ?Cadeia de Custódia da Prova Digital?
Advogada Criminalista, Doutora e Mestra em Direito Penal pela UFMG, Professora de Direito e Processo Penal e de Prática Penal, Consultora de Compliance Criminal e de Gênero. Encarregada de Dados e Consultora de Compliance de Privacidade e Proteção de Dados.
5 - 14h15 ÀS 15h00 - FÁBIO CURVELANO ? tema ?Audiência de Custódia?
Advogado Criminalista e membro da Comissão de Processo Penal da OAB-MG.
6 - 15h00 ÀS 15h45 ? Dra. NEIDE DUARTE ? tema ?Investigação Defensiva?
Advogada Criminalista, Especialista em Direito Público, Mestre em Direito Ambiental, professora, membro da Comissão de processo Penal OAB-MG.
7 - 15h45 ÀS 16h30 - DR. FÁBIO RODRIGUES ? tema ?Quesitação no Juri?
Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal.
16h30 ? Encerramento
Coffe Break