Agenda / Evento
CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO MÉDICO - AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO PROFISSIONAL MÉDICO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
A OAB-MG, por meio da Comissão de Direito Médico, em parceria com o Sinmed-MG, realizará o Congresso Mineiro sobre Trabalho Médico: As relações de trabalho do profissional médico e seus aspectos jurídicos, no dia 26 de outubro de 2024. sábado, das 8h às 18h
O Congresso tem o intuito de debater o mercado de trabalho médico na perspectiva do Direito, como a formação médica, as relações e as condições do trabalho médico são importantes para o mundo do trabalho. As questões enfrentadas pelo profissional médico em seu ambiente de trabalho, os direitos, as responsabilidades e desafios deste profissional. Com a participação de especialistas e juristas da área, o Congresso busca proporcionar troca de conhecimentos que contribua para o aprimoramento das práticas e a proteção dos direitos do profissional médico no exercício da sua função e da adequada prestação dos serviços de saúde.
As inscrições serão R$50,00 para advogados e médicos, R$25,00 para estudantes de Direito e Medicina, jovens advogados e jovens médicos (profissionais com até 5 anos de formados), e já podem ser realizadas pelo site da OAB-MG.
O evento terá certificação de 8h-aula e as inscrições deverão ser realizadas pelo site da OAB-MG:
Programação
CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO MÉDICO - AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO PROFISSIONAL MÉDICO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
26 de Outubro de 2024
CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO MÉDICO - AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO PROFISSIONAL MÉDICO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS 26 de Outubro de 2024 08h00 - Credenciamento 08h30 - Mesa de abertura 09h00 - Palestra de abertura 10h00 - Painel I - A Formação médica e sua importância para o mundo do Trabalho Tema - Ética, Direito e Gestão na graduação em Medicina Palestrante: Ubiratan Brum de Castro - Professor, Médico e Coordenador do colegiado do Curso de Medicina. Tema - Política Nacional de Cuidados Paliativos - Os desafios da formação de mão de obra e qualificação da educação Palestrante: Carla Carvalho - Advogada e Professora de graduação. Doutora e mestre em Direito. Tema: - A residência médica - Direitos e Obrigações do médico residente. Palestrante: Tiago Retes - Advogado e Professor. Mestre em Direito. Doutorando em Medicina. Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da OAB-MG. 11h00 - Miniconferência - Inteligência Artificial e o Ato Médico Conferencista: Maria Cláudia Couri - Advogada. Especialista em LGPD. Professora e membro da Comissão de Proteção de Dados e da Comissão de Precatórios da OAB-MG. 12h00 - Intervalo para almoço 13h00 - Painel II - Modalidades de contratação do trabalho médico Tema: O mercado de trabalho médico Palestrante: Marconi Soares de Moura - Médico especialista em Pediatria. Especialista em Direito Sanitário. Diretor Adjunto de Assuntos Profissionais da Sociedade Mineira de Pediatria. Diretor Associativo do SINMED-MG. Tema: Repercussões da terceirização do trabalho médico sob a ótica dos Tribunais Superiores Palestrantes: Cristiano Pedrosa - Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB-MG. Responsável pela assessoria do Direito Individual e Coletivo do Trabalho e integrante da equipe de Defesa Profissional do SINMED-MG. Paloma Marques - Advogada. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Direito Público. Mestre em Direito. Tema: O papel do Ministério Público Palestrante: Luciano Moreira de Oliveira - Doutor em Direito Público. Mestre em Saúde Pública. Especialista em Direito Sanitário. promotor de Justiça do MPMG. Especialista em Saúde Pública. 15h00 - Miniconferência - Advocacia Colaborativa e a função da CPRAC Conferencista: Paulo Valadares 15h30 - Intervalo 16h00 Painel III - Regulação Profissional: O Código de Ética Médica e os princípios e normas do SUS Palestrante: Daniel Mendes - Advogado. Especialista em Direito Processual. Mestre em Direito Privado. Atuou como professor de Direito Processual em curso de graduação e pós-graduação. Tema: Responsabilidades do Diretor Técnico nas relações de trabalho e prestação de serviço Palestrante: Frederico Ferri - Advogado atuante em Direito Médico. Especialista em Direito Público. Mestre em Direito Privado. Professor universitário e de pós graduação. Diretor de Relações Institucionais da Comissão de Direito Médico da OAB-MG. 17h00 - Miniconferência - Violência no ambiente de trabalho Conferencista: Marjorie Faria - Advogada Criminalista e Criminóloga, mestranda em Ciências Penais, pós-graduada em Criminologia, pós-graduanda em Compliance Penal com Ênfase na Advocacia Criminal e em Direito Médico e Saúde. 17h20 - Palestra de Encerramento - Sindicalismo Médico contemporâneo e o trabalho médico Palestrante: Fernando Mendonça - Médico, Especialista em Pediatria e Medicina do Trabalho. Pós-graduação em administração em serviços de Sáude. Mestrado em ensino e sáude. Diretor do SINMED-MG e Vice Presidente da Federação Médica Brasileira. 18h00 - Encerramento