Apresentação
O I Seminário de Direito Minerário da Subseção de Conceição do Mato Dentro é uma oportunidade ímpar para adquirir conhecimentos profundos sobre o Direito Minerário e Ambiental no Brasil.
Objetivo:
· Informar profissionais do direito, empresários e o público em geral sobre os principais aspectos do Direito Minerário e Ambiental no Brasil.
· Promover a discussão e o debate sobre temas relevantes da área, como: legislação, regulação, licenciamento ambiental, relações de trabalho, responsabilidade civil/criminal e sustentabilidade.
· Proporcionar aos participantes uma visão atualizada e abrangente do Direito na Mineração.
Público-alvo:
· Profissionais do direito, incluindo advogados, procuradores, promotores, juízes e servidores públicos.
· Empresários e executivos do setor minerário.
· Graduandos e pós-graduandos em direito.
· Público em geral interessado em Direito Minerário e Ambiental.
Painel 1 - 14:00 às 15:30
Presidente de Mesa: Odete Natália
Palestrantes:
Fernanda Mendes - O mercad ...
Painel 1 - 14:00 às 15:30 Presidente de Mesa: Odete Natália Palestrantes: Fernanda Mendes - O mercado verde e as oportunidades da proteção ambiental como negócio. rentável. Thiago Passos - Servidão mineral. Mateus Carvalho - Processo minerário, regimes de aproveitamento e as etapas. Painel 2 - 15:30 às 17:00 Presidente de Mesa: Cristina Paiva Palestrantes: Alexandre Sion - Criação de Unidades de Conservação e Direitos Minerários: um debate necessário. Ricardo Carneiro - Direito Ambiental aplicado à mineração. Jesmar Silva - Pontos de tensão entre Direito Sucessório e o Direito Minerário. Painel 3 - 17:15 às 18:45 Presidente de Mesa - Soraya Marques Palestrantes: Fernando Carlini - Negócios no Direito Minerário. Thiago Nhimi - Responsabilização criminal no Direito Ambiental. Alexandre Costa - Aspectos gerais do Direito Minerário.
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