Capacitar e atualizar profissionais que atuam ou desejam atuar diretamente com Direito Civil extrajudicial. Ramo que tem sido considerado muito promissor, notadamente em função da crescente desjudicialização e ampliação da atividade Cartorial. Visa apresentar para o aluno no que há de mais atual no campo da Advocacia Cível Extrajudicial, unindo a habilidade teórica à experiência prática. Ampliar o conhecimento do advogado sobre a advocacia Civil extrajudicial. Identificar oportunidades de atuação do advogado no Direito Civil Extrajudicial.
EMENTA Desjudicialização e fundamentos da advocacia extrajudicial; Atuação do advogado no Registro Civil das Pessoas Naturais; Atuação do advogado no Registro Cível das Pessoas Jurídicas, no Registro de Títulos e Documentos; Atuação do advogado nos Tabelionatos de Notas e Protestos; Atuação do advogado no RI: procedimentos registrais. MÓDULOS
1) Desjudicialização e fundamentos da advocacia extrajudicial - a) Do acesso ao Judiciário no século XX ao acesso à justiça no século XXI. Justiça Multiporta; b) A lei de modernização dos Cartórios e Provimento 100 do CNJ.
2) Atuação do advogado no Registro Civil das Pessoas Naturais - Da retificação de registro civil e suas modalidades.
3) Atuação do advogado no Registro Cível das Pessoas Jurídicas, no Registro de Títulos e Documentos - os atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis.
4) Atuação do advogado nos Tabelionatos de Notas e Protestos - a) Atos dos Serviços Extrajudiciais; b) Os Cartórios nos Procedimentos de Cobrança de Dívidas; c) Divórcio e inventário e outras possibilidades.
5) Atuação do advogado no RI: procedimentos registrais - a) Finalidades e atribuições do registro de imóvel; b)Títulos admitidos no registro de imóveis; c)Transferência de imóvel para integrar quota social; d) Formas de regularização fundiária e a atuação do advogado.
