Curso de Direito Minerário: Inscreva-se agora! Descubra o mundo do Direito Minerário em um curso especializado e prático. Datas: 16/09/2023 - 09h às 12h e de 13h às 17h 30/09/2023 - 09h às 12h e de 13h às 17h Público-alvo: Advogados e demais profissionais do direito da Subseção de Araçuaí e região. Inscrição: R$60,00 Módulos:

• Aula 01: Direito Minerário (Conceitos. Princípios. Direitos dos Superficiários. Regimes de Aproveitamento.)
• Aula 02: Direito Ambiental para Mineração (Conceitos e elementos básicos do Direito Ambiental. Tutela Ambiental. Licenciamento Ambiental. Demais Autorizações. Tutela cível, administrativa e criminal.)

Professores:

• Alexandre Costa
• Fernanda Mendes (Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos; Professora universitária e de cursos de pós-graduação.)

Realização e Apoio: ESA-OAB/MG e Subseção de Araçuaí.