Notícias
OAB-MG realiza, em 2023, o maior investimento na defesa das prerrogativas da advocacia
No segundo ano da atual gestão da OAB Minas foi feito o maior investimento já visto na defesa das prerrogativas da advocacia mineira. A defesa das prerrogativas é prioridade da gestão que investe na qualificação dos delegados, promove a estruturação do sistema em todo o estado e estabelece contato educativo com as instituições públicas.
O diretor de prerrogativas, Ércio Quaresma Firpe, afirmou que "não há uma violação de prerrogativa que não tenha ficado sem resposta, com ações dentro do certame judiciário, visando coibir práticas dessa natureza e, ao mesmo passo, repelir quando essas ocorrem. O Sistema de Prerrogativas da OAB-MG atua incessantemente dentro do contexto de inovar, incluir e avançar, que foi nossa proposta de campanha e diretriz da atual gestão. Nós figuramos induvidosamente como expoente dentro do cenário nacional".
Ao todo, o Sistema de Prerrogativas conta com 367 delegados voluntários de prerrogativas em Minas Gerais. Somente na região metropolitana são 86 delegados, com 37 mulheres e 49 homens, e no interior são 281 delegados, com 99 mulheres e 182 homens, o que demonstra o compromisso da seccional com os advogados e advogadas. A gestão investiu nessa ampliação, na descentralização e na profissionalização do Sistema de Defesa de Prerrogativas.
Atualmente, a Ordem conta com vinte funcionários do setor de prerrogativas, sendo sete deles procuradores regionais, que atuam em processos administrativos e judiciais, além tirarem dúvidas e prestar assistência imediata a todos os delegados de prerrogativas. O atendimento é disponibilizado 24 horas por dia, sete dias da semana.
O procurador geral de prerrogativas, Giovani Kaheler, disse que "há cerca de 15 anos participo do Sistema OAB e posso afirmar que nunca se investiu tanto em recursos humanos, financeiros e de logística no Sistema de Prerrogativas de Minas Gerais. Provavelmente, nem no Brasil. Essa gestão tem colhido os frutos de valorizar e incentivar o conhecimento e a defesa de prerrogativas. O presidente Sérgio Leonardo teve a coragem de liderar essa reestruturação que certamente irá mudar a história da Ordem no Brasil. Em Minas levamos muito a sério a defesa da classe".
Durante o ano de 2023, a Procuradoria de Prerrogativas atendeu mais de 2.500 solicitações da advocacia, das quais 995 resultaram em processos. Foram feitos atendimentos via e-mail e pelo site da OAB Minas (SGD)e entre as demandas estão assistência, desagravos públicos, exercício ilegal da profissão, honorários, habeas corpus e mandados de segurança. Foram enviados 182 ofícios, realizadas mais de 100 reuniões institucionais, mais de 100 palestras e cursos, todos voltados ao aprimoramento da defesa de prerrogativas.
Em relação aos desagravos públicos, em 2023 foram 76 pedidos com duas desistências, 41 processos foram julgados, sendo 31 indeferidos e 10 deferidos; além do envio de 52 ofícios sobre o tema. Foram realizados 31 atos de desagravos em 20 cidades diferentes e percorridos 6.200 quilômetros pelo estado.
Já a Escola de Prerrogativas realizou 19 palestras em toda Minas Gerais, além de 33 cursos de formação de defensores de prerrogativas que também envolvem cursos ministrados para o Sistema Prisional. Desse total quatro deles foram realizados nas Seccionais do Maranhão, Pernambuco, Sergipe e Rio de Janeiro.
Em 2023 foram percorridos pelos representantes da Escola de Prerrogativas 24.596 quilômetros para formar 2.055 advogados, advogadas e estagiários de direito. "Acredito que somente através da educação e do diálogo entre as instituições é que construiremos pontes para resolução de conflitos", afirmou o coordenador da Escola de Prerrogativas, José Ignácio Santos Paula.