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OAB-MG realiza atos de desagravo público em Ipatinga e Belo Horizonte

Data:24/01/2024


A OAB Minas realizou três atos de desagravo público, sendo dois deles em Belo Horizonte e um em Ipatinga. A Seccional Mineira reafirmou seu compromisso de defender as prerrogativas da advocacia, que no exercício profissional é inviolável por suas manifestações e atos por ser representante do cidadão perante a Justiça.

O primeiro ato ocorreu na segunda-feira (22), em frente à prefeitura de Ipatinga em favor do advogado André Pereira Sales. A manifestação foi conduzida pelo coordenador de execuções de Desagravos Públicos, Hans Diniz Wolf, que destacou que a atual gestão da OAB-MG está sempre atenta à defesa de prerrogativas.

Ao solicitar a certidão de um cliente, André Pereira Sales foi desrespeitado pela funcionária pública Ana Paula, que o ofendeu dizendo que ele "não era advogado lá" e "não era nada". Em seguida a supervisora da prefeitura também o ofendeu dizendo que "doutor é quem tem doutorado" e por fim, teria perguntado se o advogado teria acabado, pois "tinhas outras coisas mais importantes a fazer".

O segundo ato ocorreu na terça-feira (23), em frente à Guarda Municipal de Belo Horizonte em defesa do advogado Júlio Maurício Madureira. Ao presenciar uma abordagem de guardas municipais a um motociclista, o advogado questionou a conduta dos agentes públicos e acabou sendo algemado e colocado no camburão da viatura.

A manifestação foi conduzida pelo delegado de prerrogativas, Adilson Rocha, que afirmou a importância do relacionamento entre as instituições e defendeu a criação de um curso de capacitação voltado para os guardas municipais da capital com conceitos básicos sobre direitos humanos, direito penal e Estatuto da Advocacia.

Também na terça-feira (23), foi realizado ato de desagravo público em frente ao Juizado Especial Cível de Belo Horizonte em favor da advogada Aparecida Moreira de Oliveira Paiva. O coordenador de execuções de desagravos públicos, Hans Diniz Wolf, conduziu o ato destacando que a gestão não permitirá que as advogadas e advogados sejam desrespeitados.

A advogada foi ofendida pelo juiz de direito, Geraldo Claret de Arantes, ao perguntar sobre o atraso de uma audiência. O juiz teria dito que "eu faço audiência quando eu quero, e eu não tenho nada a ver com seus problemas, se não esperar a audiência será revel" e em seguida teria batido a porta.

Participaram dos atos o procurador nacional adjunto de prerrogativas, Marcos Aurélio de Souza Santos; o procurador-geral de prerrogativas, Giovani Kaheler, o coordenador de execução de desagravos, Hans Diniz Wolf; a diretora de Regionalização da CAAMG, Ana Duarte; as procuradas regionais de prerrogativas Milene Machado e Luciana Moura; os delegados de prerrogativas, Lucimara Madeira, Rógenis Martinelli, Frederico Orzil, Gleison Pereira e o conselheiro seccional, João Luiz Franklin Virtuoso.

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