OAB Minas reestrutura Núcleo de Mediação e Conciliação

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O presidente da Seccional Mineira, Sérgio Leonardo, determinou a reestruturação do Núcleo de Mediação e Conciliação com o objetivo de aprimorar os serviços já prestados ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-MG. A decisão irá expandir a atuação do TED às Sociedades de Advogados, tesouraria, conselhos das subseções e tribunais de ética regionais, bem como à advocacia em geral e entidades parceiras.

Para Sérgio Leonardo, "a reestruturação e ampliação dos corpos de trabalho do núcleo estão inseridos no contexto da busca sempre pelas soluções alternativas de resolução de conflitos com mais eficiência e celeridade, em favor da composição, que é sempre mais salutar do que o litígio".

Foi nomeada como coordenadora-geral do Núcleo de Mediação e Conciliação da OAB-MG a advogada Tassiana de Faria Valim, e reconduzida ao cargo de vice-coordenadora do Núcleo a advogada Maria Beatriz Caldeira Brant. "Meu compromisso frente ao núcleo será fortalecer essa abordagem dentro da instituição em seus mais diversos setores e interinstitucional por meio de parcerias que tenham a resolução pacífica de conflitos como meta, cumprindo assim com o nosso papel institucional na busca da efetividade da justiça e para a realização da função social da advocacia no que diz respeito a resolução pacífica de conflitos", afirmou Tassiana Valim.

A resolução assinada pelo presidente da OAB Minas, pela coordenadora-geral do núcleo e pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Donaldo José de Almeida, estabelece regras, definidas pelo Tribunal de Ética e Disciplina, a serem observadas pelo Núcleo de Mediação e Conciliação.

O objetivo é promover a realização de audiências de conciliação nos processos disciplinares do TED que envolvam solicitações de mediação, nos casos que existam dúvidas e pendências entre advogados, partilha de honorários contratados em conjunto ou mediante substabelecimento ou decorrente de sucumbência e controvérsia surgidas quando da dissolução de sociedade de advogados.