Informações sobre o eproc são disponibilizadas em site exclusivo pelo TJMG

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A partir desta segunda-feira (1º), advogadas e advogados poderão consultar a página do sistema de processo judicial eletrônico Eproc, disponibilizada no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). São informações detalhadas sobre o cronograma de implantação do sistema pelo tribunal, tutoriais, justificativa para a troca do Processo Judicial eletrônico (PJe) pelo Eproc, além de esclarecimentos de dúvidas frequentes e outras informações.

O sistema será implantado, inicialmente, nas 12 Varas de Família da Comarca de Belo Horizonte (1ª Instância) e na 4ª e 8ª Câmaras Especializadas em Direito de Família (2ª Instância), com previsão de funcionamento para 10 de junho de 2024.

O projeto para a consolidação do eproc no TJMG consiste de oito fases: planejamento, infraestrutura, capacitação, configuração e adequação dos módulos, homologação, preparação da implantação, implantação e operação assistida. As primeiras etapas concluídas foram a iniciação e planejamento do cronograma; assinatura do acordo de cooperação técnica entre o TJMG e o TRF4; e capacitação da área técnica. A próxima etapa será a capacitação da área negocial, prevista para ocorrer até o dia 5 de abril, de forma presencial, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Além do TJRS, o sistema é usado pelo TJSC, TJTO, Tribunais de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS) e de Minas Gerais (TJMMG), pelos Tribunais Regionais Federais da 6ª Região (TRF6) e da 2ª Região (TRF2) e pelo Superior Tribunal Militar (STM).

Para a presidente da Comissão do Pje da OAB-MG, Gláucia Campolina, " a Comissão estadual do Pje da OAB-MG, bem como a Força Tarefa 4.0 não medirão esforços no objetivo de assegurar as garantias e prerrogativas profissionais durante todo o processo de implantação do novo sistema".

Já está disponível no YouTube da OAB-MG um mini curso gratuito sobre o Eproc, na versão implantada no TRF-6. Acesse aqui:

https://www.oabmg.org.br/Noticias/Detalhe/12224/OAB-MG_disponibiliza_minicurso_do_eproc_utilizado_pelo_TRF6

Com Informações do TJMG