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Sérgio Leonardo discursa em posse de desembargadora do quinto constitucional no TJMG

Data:09/04/2024


Pela primeira vez, na história dos 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o presidente da OAB-MG teve a palavra na posse de uma desembargadora escolhida da advocacia pelo quinto constitucional. O presidente da Seccional Mineira, Sérgio Leonardo, discursou na solenidade de posse da desembargadora Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, realizada nessa segunda-feira, na sede do tribunal.

Para Sérgio Leonardo, "a advocacia de Minas Gerais vive novos tempos, ela é ouvida e respeitada. A OAB em Minas Gerais é defensora vigorosa desse instituto democrático, o quinto constitucional da advocacia e do Ministério Público, que possibilita que membros destas carreiras jurídicas contribuam com o Poder Judiciário e tragam uma nova visão de alguém que enfrentou o exercício profissional nas outras cadeiras do sistema de Justiça e possa sempre contribuir para a renovação da jurisprudência nos tribunais".

O presidente da OAB-MG ainda destacou a atuação da gestão em ações efetivas de políticas afirmativas como a adoção da paridade de gênero na escolha das listas sêxtuplas do quinto constitucional. "Inauguramos uma nova fase nesta gestão da OAB Mineira. Entregamos ao Tribunal de Justiça três listas, sempre paritárias, entre advogadas e advogados. A consequência disso foi que fizemos história. Porque dos três nomeados, duas advogadas se tornaram desembargadoras. Eu tenho certeza que a professora Mônica Aragão, abrilhantará esta Corte e contribuirá para a evolução do Direito em Minas Gerais. A Advocacia está muito bem representada".

Além de Mônica Aragão, nas três listas de advogados e advogadas do quinto constitucional enviadas ao TJMG na atual gestão da OAB-MG, foram nomeados a desembargadora Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues, que ocupa a 18ª Câmara Cível, e o desembargador Tiago Gomes de Carvalho Pinto, que está na 16ª Câmara Cível.

Para a nova desembargadora Mônica Aragão, trata-se "de um momento muito desejado. Tenho uma longa caminhada em busca de um sonho, que neste momento se realiza junto à casa da Justiça. Assumir a 9ª Câmara Criminal vai exigir muito de mim, sobretudo pelo aspecto humano e da Justiça, porque se trata de uma Câmara que cuida, em essência, da violência conta a mulher. Eu tenho uma fé muito grande na Justiça e é com esse espírito que assumo honradamente esta cadeira no Tribunal de Justiça".

O presidente do TJMG, José Arthur de Carvalho Filho, deu posse à nova integrante e salientou que a trajetória da advogada Mônica Aragão converge com a missão do Judiciário mineiro de democratizar o acesso à justiça e dar mais celeridade e eficiência à prestação jurisdicional. "É sempre uma grande satisfação quando, às nossas fileiras, na Segunda Instância, vêm se somar quadros que trazem novas ideias e agregam suas experiências e seus conhecimentos ao nosso esforço de aperfeiçoar continuamente o Judiciário mineiro".

Pela OAB-MG, estiveram presentes à solenidade, a vice-presidente. Ângela Botelho, o tesoureiro-adjunto Marco Antônio Freitas, o diretor Institucional, Rômulo Brasil, o conselheiro federal Sérgio Murilo Braga e o membro honorário vitalício, Marcelo Leonardo, diversos conselheiros estaduais e presidentes de comissões e subseções. Pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMG) estavam presentes o presidente Gustavo Chalfun; a diretora tesoureira, Silvina Mendes; o diretor primeiro secretário, Giuliano Almada e a diretora segunda secretária, Valéria Lemos.

Diversas autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário também prestigiaram a posse da nova desembargadora, entre elas o governador Romeu Zema; o presidente da Câmara Municipal de BH, Gabriel Souza Marques de Azevedo; o deputado estadual Tito Torres, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite; a procuradora de Justiça, Najda Kelly Pereira de Souza, representando o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora Mônica Sifuentes, várias autoridades, familiares e amigos da desembargadora.

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