A Seccional Mineira emitiu uma portaria que dispõe sobre o expediente na OAB Minas a partir do dia 8 de março e sobre os prazos nos processos administrativos a partir desta data.
A determinação é a realização de plantão do expediente na entidade, considerando o pronunciamento do Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, nesta sexta-feira (5/3), e também as novas diretrizes do Programa "Minas Consciente - Retomando a Economia do Jeito Certo", principalmente com a criação da Onda Roxa em Minas Gerais.
Serão mantidos os serviços básicos aos advogados, tais como emissão de certidões e entrega virtual de carteiras de advogados e estagiários, já os eventos presenciais estão todos suspensos.
O plantão será nos seguintes setores: Secretaria Geral, Protocolo e Call Center, Tesouraria, Sociedades de Advogados, Comissão de Admissibilidade e Instrução do Processo Ético-Disciplinar do TED; Tribunal de Ética e Disciplina, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras e Setor de Execução de Acórdãos.
Os prazos nos processos administrativos em curso no âmbito da Seccional estão mantidos.
Veja a portaria na íntegra.
Funcionamento da OAB Minas a partir de 8 de março
OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais
Rua Albita, 250 - Cruzeiro | Belo Horizonte - MG | CEP 30310-160 | Telefone (31) 2102-5800
