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24/08/2021 10:19:38

OAB Minas publica Edital para mais uma vaga de Desembargador do TJMG




A Seccional Mineira publicou, nesta terça-feira (24/8), um novo edital de abertura de inscrições para o processo seletivo de formação da Lista Sêxtupla destinada ao preenchimento de mais uma vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Este novo edital ocorre com a aposentadoria do Desembargador Otávio de Abreu Portes.

Em Maio de 2021, um primeiro Edital foi publicado em razão da aposentadoria do Desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira, sendo que o processo está em fase final, aguardando votação da lista.

A abertura das inscrições acontece no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data seguinte da publicação do presente edital no Diário Eletrônico da OAB, e o prazo para as inscrições será de 20 (vinte) dias úteis (art. 2º, § 1º, do Provimento n.º 102/2004, do Conselho Federal da OAB).

Acesse ao novo Edital.

Retificação do Edital





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