06/05/2022 10:10:26

Presidente da OAB Minas dá posse à Comissão de Admissibilidade e Instrução do TED




O presidente da Seccional Mineira, Sérgio Leonardo, deu posse aos membros da Comissão de Admissibilidade e Instrução do Tribunal de Ética e Disciplina (CADTED), que pela primeira vez na história da Seccional Mineira será presidida por uma mulher, a advogada Maria Flávia Cardoso Máximo. A solenidade foi nesta quinta-feira (5) e teve a participação do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Donaldo Almeida.

Sérgio Leonardo disse que a OAB-MG está implementado um sistema informatizado e de digitalização dos processos e que as audiências poderão ser realizadas por videoconferência para maior celeridade do trabalho da comissão. Ele garantiu que a comissão terá todo o suporte para realizar um trabalho de maneira digna e independente.

"Não queremos a prescrição de processos ético-disciplinares, nem proteção e privilégio e nem perseguição de quem quer que seja. Nós queremos instruções e na sequência julgamentos justos respeitando o devido processo legal, as garantias da ampla defesa e do contraditório. Mas para isso precisamos dar celeridade no trâmite processual e acabar com a impunidade. Temos que ser rigorosos com a minoria que desonra nossa profissão", destacou o presidente da OAB Minas.

O presidente do TED solicitou aos membros do CADTED que trabalhem para colocar os processos em dia e que exerçam a função com transparência e ética. A orientação da gestão é para que não haja prescrição de nenhum processo que tramita na Seccional Mineira.

Maria Flávia Máximo Cardoso informou que hoje existem 4.500 processos ativos e que em um mês à frente da presidência da comissão já foram proferidos 790 despachos em processos e expedientes, 808 ofícios encaminhados e 104 processos conduzidos ao TED, totalizando 1700 movimentações.

A presidente da CADTED destacou a importância da participação de representantes da classe de várias subseções. "Essa parcela irá garantir a todo estado o alcance da eficácia da instrução dos processos disciplinares. Ao assumir o desafio de estar à frente da comissão firmei o compromisso de que faremos um trabalho independente, ético, reto, célere e sem permitir que ocorram prescrições que deixavam nossa sociedade e classe desamparadas", pontuou.

Foram empossados 119 membros, entre eles, relatores e advogados dativos que fazem parte do colegiado. Compuseram a mesa de honra o gestor da CADTED, Lucas Cadete; o diretor institucional, Rômulo Brasil; o primeiro vice-presidente do TED, Ricardo Barouch; e o desembargador aposentado e ex-presidente do TJMG, Geraldo Augusto de Almeida.





RECEBA O BOLETIM ELETRÔNICO OAB/MG NOTÍCIAS

Nome


E-mail






OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais
Rua Albita, 250 - Cruzeiro | Belo Horizonte - MG | CEP 30310-160 | Telefone (31) 2102-5800