09/06/2022 14:05:42

OAB Minas lança cartilha com orientações para as eleições 2022




A OAB Minas Gerais, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, lançou a cartilha "Eleições 2022 - Orientações sobre o pleito eleitoral", com o objetivo de auxiliar os candidatos e partidos a respeito das regras gerais do processo. O material está em conformidade com as recentes alterações promovidas na legislação e foi baseado nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

A cartilha apresenta de forma didática as principais características e informações relevantes sobre as etapas do pleito: pré-campanha, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda, o dia da eleição até a diplomação dos eleitos.

A presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Isabela Damasceno, ressaltou a importância da elaboração da cartilha. "A Ordem tem um papel fundamental no Estado Democrático de Direito e com o lançamento da cartilha reforça seu papel constitucional. É importante oferecer subsídios, com orientações a respeito das regras eleitorais e um guia rápido de procedimentos judiciais pertinentes ao processo eleitoral. Estamos contribuindo com informações aos partidos políticos, pré-candidatos, profissionais da área jurídica, além do público em geral. Este material é importante para que tenhamos sucesso nas eleições e, com isso, o fortalecimento da democracia", apontou.

Cartilha Eleições 2022





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