20/01/2023 15:12:35

Tribunal de Ética e Disciplina julga mais de 1 mil processos em 2022




O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Minas (TED) atua com celeridade e transparência para realizar os julgamentos necessários à total observância dos preceitos éticos e morais para o exercício da profissão. No primeiro ano de gestão, o TED realizou 15 sessões de julgamento, todas presenciais, sendo que ao todo foram julgados 1102 processos.

Em 2022 foram autuados 774 processos disciplinares diretamente na secretaria do TED e esses processos foram separados pelo critério da iniciativa da instauração, sendo 212 advogados, 307 autoridades e 255 terceiros. O TED é formado por 11 turmas julgadoras, sendo 10 turmas na capital e três turmas regionais (Triângulo Mineiro, Sul de Minas e Zona da Mata). A 12ª turma, já instalada, terá sua primeira reunião em fevereiro de 2023.

Atualmente existe um acervo de 571 processos no TED na Seccional Mineira aguardando julgamento. A expectativa é que até abril desde ano sejam julgados 450 processos e a previsão é que esse acervo se esgote ainda no primeiro semestre de 2023. No interior o acervo é de 711 processos.

O presidente do TED, Donaldo Almeida, disse que "os dados demonstram a preocupação da diretoria do tribunal em atender às demandas e anseios da atual gestão da Seccional Mineira e da advocacia mineira, fazendo com que o TED julgue de forma eficiente, célere, imparcial e transparente todos os processos".

CAD-TED diminui em 25% o acervo de processos disciplinares em fase de instrução

No ano passado, a equipe da Comissão de Admissibilidade e Instrução do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Minas (CAD-TED) conseguiu reduzir em 25% o acervo de Processos Disciplinares e Expedientes em fase de instrução. No início da gestão, havia cerca de 4.900 procedimentos em fase pré-processual.

Mais de 1.500 processos disciplinares e expedientes foram distribuídos ao longo de 2022 para posterior julgamento no TED. A CAD expediu mais de 3.700 documentos entre cartas precatórias, ofícios, notificações a outros órgãos da OAB. Essas intimações dirigidas são feitas pelo Diário Eletrônico da OAB, sem nenhum ônus para a Seccional Mineira.

A presidente da CAD-TED, Maria Flávia Cardoso Máximo, ressaltou que o trabalho em conjunto e voluntariado de advogados contribuiu para que os processos disciplinares ocorressem de forma rápida. "Nós tivemos a confiança do presidente Sérgio Leonardo, que desde o início apoia a isonomia e independência da CAD. Resultado disso, é a entrega de um trabalho ético-disciplinar de qualidade e uma resposta ao cidadão e a valorização ao trabalho da advocacia".

Para este ano, a expectativa da CAD-TED é tornar os procedimentos dos processos éticos disciplinares eletrônicos, o que tornará todo o andamento mais célere.





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