OAB Minas promoverá Encontro de Direito Cooperativo

A OAB-MG, por meio da Comissão de Direito Cooperativo, realizará o III Encontro de Direito Cooperativo da OAB-MG, nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, a partir das 8h, na sede da Seccional Mineira.

O encontro tem como objetivo destacar a atuação, a capacitação e a valorização dos profissionais do direito, da contabilidade e da gestão, atuantes nas organizações do cooperativismo - economia social e solidária. Também visa demonstrar como essas sociedades, com o suporte da advocacia, desempenham o papel fundamental no fortalecimento da sociedade e da democracia.

A programação abordará temas como As Ações das Comissões de Direito Cooperativo nas Seccionais Estaduais e seu Impacto no Cooperativismo Brasileiro; A Aplicação da LGPD em Vários Ramos do Cooperativismo; A Lei 12.690/2012, Seus Reflexos na Reforma Trabalhista e Atuais Desafios; A Reforma Tributária e Seu Impacto nas Sociedades Cooperativas; Políticas Públicas para Cooperativas do Agronegócio; Marco Legal do 3º Setor e o Cooperativismo; entre outros.

As inscrições podem ser realizadas no site da OAB Minas no valor de R$150,00 para advocacia e demais participantes e R$75,00 para estudantes. O evento terá certificação de 18 horas/aula.

OAB Minas promoverá Encontro de Direito Cooperativo