Sérgio Leonardo participa de seminário sobre Reforma Tributária

O presidente da OAB Minas, Sérgio Leonardo, participou do Seminário Reforma Tributária, na manhã desta quinta-feira (14), promovido pela Faculdade de Direito da UFMG, em parceria com a ABRADT e a Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. O evento contou com palestras de especialistas da área de direito tributário.

Sérgio Leonardo presidiu o painel que tratou sobre os Principais Pontos da Reforma em Trâmite no Congresso Nacional. "Desejo que os debates sejam profícuos durante todo o evento e que a comunidade acadêmica da Casa de Afonso Pena possa estar mais bem informada e participar do engajamento de toda a sociedade em favor de uma reforma tributária que seja justa, que descomplique o sistema sim, mas que não crie novas distorções e retrocessos", pontuou.

"O setor de serviços não pode ser penalizado. O federalismo não pode ser comprometido", destacou o presidente da OAB Minas. Para Sérgio Leonardo, o projeto de Reforma Tributária foi aprovado de forma açodada pela Câmara dos Deputados e precisará sofrer alterações relevantes no Senado Federal.

Também foram debatidos durante o evento os Principais Problemas e Entraves da Proposta; problemas Relativos à Não Cumulatividade e Split Payment; As Regras de Transição, os Fundos e Demais Problemas e A Tributação de Sociedades Profissionais Regulamentadas.

Participaram do evento o secretário da Fazenda do Estado, Gustavo Barbosa; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia e presidente da ABRADT, Valter Lobato; o presidente da Comissão de Direito Tributário, Janir Adir Moreira; o presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas, José Anchieta da Silva; além dos diretores da ABRADT, Onofre Alves Batista Júnior, Juselder da Mata, Maria Inês Murgel, Marcelo Jabour Rios.

Sérgio Leonardo participa de seminário sobre Reforma Tributária