Seminário discute soluções sobre políticas criminais de drogas

O presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo fez a palestra de abertura do Seminário Políticas Criminais de Drogas para o Século XXI - Repensando Soluções. O evento, organizado pela Seccional Mineira, em parceria com o Grupo Repensando a Guerra às Drogas e o Instituto de Ciências Penais (ICP), foi realizado nessa quinta-feira (14), no auditório da Faculdade de Direito da UFMG. Também ministraram palestras o juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), David Pinter Cardoso, e a juíza aposentada do TJRJ, Maria Lúcia Karam.

Sérgio Leonardo destacou que "precisamos, efetivamente, repensar a guerra às drogas, que sem dúvida alguma, estamos perdendo. Precisamos pensar sob a ótica da saúde pública, do encarceramento, do perfilamento racial. Temas tratados nesse seminário, que lastreiam o trabalho da OAB de Minas Gerais".

"É importante ressaltar que a discussão sobre as drogas não deve ser reduzida a uma forma simplista, como proibição ou legalização. Há toda uma série de questões complexas e, mesmo sem alteração legislativa, é possível vislumbrar caminhos muito diferentes dos atualmente trilhados. A integração entre a advocacia, a magistratura, o Ministério Público, a Defensoria e as forças policiais deve acontecer porque a finalidade de todas estas instituições é a mesma: que nós vivamos numa sociedade menos violenta, sem racismo, sem desigualdades regionais", pontuou o juiz David Pinter Cardoso, que representou o Grupo Repensando a Guerra às Drogas.

Participaram também da solenidade de abertura a promotora de justiça, representando o ICP, Cristina Ferreira Labarrère Nascimento; a diretora de prevenção à criminalidade da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, Márcia Alves; o procurador Nacional Adjunto de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Marcos Aurélio de Souza Santos; o magistrado e diretor da Escola Judicial Desembargadora Jane Silva, Richardson Xavier Brant; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Durval Ângelo; o conselheiro Seccional da OAB-MG, Estevão Siqueira Nejm; e o chefe do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico, Thiago Lima Machado.

O seminário continuou nesta sexta-feira (15) com a realização de seis painéis sobre temas como a jurisprudência do STJ e a política criminal de drogas; política nacional de drogas e o encarceramento em massa; a política antidroga como uma questão de saúde; o perfilamento racial e a guerra às drogas.

Seminário discute soluções sobre políticas criminais de drogas