01/11/2017 14:36:18

Comarcas do estado terão provimento de juízes




Aproximadamente 100 comarcas do estado terão novamente juízes substitutos designados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A audiência pública para escolha das cidades pelos magistrados acontece no dia (20/11), na sede do tribunal, no bairro Serra, em Belo Horizonte.

A decisão foi publicada na última segunda-feira (30/10), no Diário do Judiciário Eletrônico, sob a portaria 3.896/2017. Convoca todos os juízes substitutos, independente da data de ingresso na carreira e de já estarem atuando em alguma comarca. O provimento é uma ferramenta utilizada pelo TJMG para reorganização dos magistrados dentro do sistema judiciário, em que escolhem se continuam ou mudam das instâncias em que estão além de prover as comarcas sem juiz.

O critério principal utilizado pelo tribunal para escolha das jurisdições é de locais com maiores dificuldades no andamento de processos, carência de magistrados e que contabilizaram acúmulo de ações nos últimos três anos. Foram incluídas, ainda, as comarcas com complexidade de atendimento pela localização, mesmo se tratando de instâncias com fluxo menor. Atualmente 80 das 179 comarcas com vara única funcionam com juízes substitutos. 

No dia 18 de maio, 102 magistrados substitutos foram indicados durante audiência pública para atuarem em comarcas de todo o estado.

Veja a relação das comarcas





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