Apresentação

A Ouvidoria Geral da OAB/MG, presidida atualmente pelo advogado André Luiz Lopes, que ocupa o cargo de Ouvidor-Geral, é um canal de comunicação para receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios dos advogados e estagiários inscritos na Entidade, estudantes de Direito e sociedade em geral sobre a atuação e serviços prestados pela OAB/MG. Através da Ouvidoria Geral poder-se-á opinar sobre a atividade dos membros do Conselho, Diretores, Comissões, departamentos e funcionários da OAB/MG, bem como sobre a Caixa de Assistência dos Advogados, sendo eficaz mecanismo de participação e aferição dos serviços prestados pela instituição aos seus inscritos e à sociedade em geral, visando colaborar para o seu aperfeiçoamento, transparência e eficiência.

Também é um canal de comunicação para receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios sobre o serviço público prestado pelos entes federados, especialmente os serviços do Poder Judiciário, Ministério Público e de segurança pública, cujas manifestações serão encaminhadas para as respectivas ouvidorias competentes para ciência e tomada de providências, sob o monitoramento da OAB/MG.

Atribuições

Constitui atribuição precípua da Ouvidoria Geral da OAB/MG receber dos advogados, estagiários e estudantes de Direito e sociedade em geral, reclamações, denúncias, sugestões e elogios sobre a atuação e serviços prestados pela OAB/MG, bem como dos serviços públicos prestados pelos entes federados, defendendo seus legítimos interesses e o sentimento de participação.

Interagir com os setores responsáveis, outras ouvidorias e serviço público em geral, buscando a solução das questões expostas e acompanhando o desenvolvimento das providências, resoluções e alternativas propostas e adotadas, participando aos interessados.

A partir das manifestações, apresentar sugestões aos órgãos pertinentes, para mudança de procedimentos, bem como solicitar a instauração de procedimentos administrativos próprios para apuração dos fatos.

Zelar pela discrição e fidedignidade das questões que lhe são submetidas, divulgando relatórios mensais, trimestrais, semestrais e anuais sobre o resultado de seus trabalhos, que serão encaminhados à Diretoria da OAB/MG e Conselho Seccional.

Promover estudos e elaborar propostas, objetivando o aprimoramento organizacional da Seccional, bem como fomentar sua Diretoria de informações sobre as demandas manifestadas pela advocacia, legitmando suas ações e propciando sentimento de participação.

Segmentos

A Ouvidoria Geral da OAB/MG especializou-se, para melhor atender e cumprir seus objetivos em:
• Ouvidoria Dativos
• Ouvidoria Eleitoral
• Ouvidoria da Mulher Advogada
• Ouvidoria do PJE

Como funciona

A Ouvidoria Geral da OAB/MG recebe reclamações, denúncias, sugestões e elogios, através de atendimento presencial, via site da OAB/MG, por telefone e e-mail, registrando-as de imediato e apurando-as para posterior resposta.

As manifestações, protegidas pelo sigilo e necessariamente identificadas, obedecendo o comando legal do Art. 5°, inciso IV da Constituição Federal, devem conter as seguintes informações:

I - qualificação do manifestante;
II - endereço completo;
III - meios disponíveis para contato (telefone e e-mail);
IV - informações sobre o fato e sua autoria;
IV - indicação das provas de que tenha conhecimento, se for o caso;
V - data e assinatura do manifestante, exceto na hipótese da mensagem eletrônica, valendo, neste caso, a identificação do seu endereço eletrônico pessoal.

Contato

Endereço: Rua Albita, 250 - Bairro Cruzeiro/Belo Horizonte - MG. CEP: 30310-160

Horário de atendimento: segunda a sexta, de 09:00 às 18h:00.

Telefone: (31) 2102-5957

Clique Aqui - Fale com a Ouvidoria


A Ouvidoria não está habilitada a prestar esclarecimentos de ordem jurídica, o que deve ser feito mediante consulta a um advogado.



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