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Agenda / Evento
XVI CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OAB-MG
A OAB-MG, por meio da Comissão de Processo Civil, realizará o 16º Congresso de Processo Civil da OAB-MG, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, das 09h00 às 18h00, na sede histórica da OAB-MG, localizada na rua Albita, nº 250, Cruzeiro, Belo Horizonte.
O 16º Congresso de Processo Civil está chegando, e com ele, uma oportunidade única de estar lado a lado com as maiores referências da área. Reunimos um time de juristas renomados professores, advogados, juízes e promotores que irão compartilhar insights valiosos e debater as transformações que estão moldando a nossa disciplina.
Mais do que palestras, você terá acesso a discussões aprofundadas sobre os avanços, desafios e as estratégias mais eficazes do direito processual civil. Esteja pronto para expandir seus conhecimentos, fortalecer seu networking e fazer parte de um diálogo que irá aprimorar a administração da justiça e fortalecer o Estado de Direito.
As inscrições deverão ser realizadas por meio do site da OAB-MG sendo:
R$ 150,00 para advogados
R$ 100,00 para jovem advocacia até 5 anos
R$ 60,00 para estagiários inscritos
R$ 80,00 para estudantes de Direito.
R$ 170,00 para demais interessados.
O evento contará com certificação de 16 horas-aula
Garanta sua vaga e posicione-se na vanguarda do Direito!
Programação
CRONOGRAMA XVI CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OAB/MG24 a 26 de setembro de 2025.
1º DIA - 24 de sete ...
1º DIA - 24 de setembro de 2025 (quarta-feira) 08h00 às 09h00 - Credenciamento 09h00 às 09h30 - Palestra de abertura. 09h45 às 11h15 - Painel 1: Normas Fundamentais do Processo Civil. 11h15 às 11h30 - Coffee break. 11h30 às 12h45 - Painel 2: Mercado de trabalho e advocacia: desafios e tendências. 12h45 às 14h00 - Almoço 14h00 às 15h15 - Painel 3: Novas tecnologias aplicadas ao Processo Civil: impactos e tendências. 15h15 às 15h30 - Coffee break. 15h30 às 16h45 - Painel 4: Processo Civil e o Projeto do Novo Código Civil. 16h45 às 17h15 - Encerramento do dia. 2º DIA - 25 de setembro de 2025 (quinta-feira) 08h00 às 09h00 - Credenciamento 09h00 às 09h30 - Palestra inicial. 09h45 às 11h00 - Painel 5: Processo Estrutural entre teoria e prática: quais os desafios? 11h00 às 11h15 - Coffee break 11h15 às 12h45 - Painel 6: Processo e direitos transindividuais. 12h45 às 14h00 - Almoço 14h00 às 15h15 - Painel 7: Provas digitais no posicionamento dos Tribunais. 15h15 às 15h30 - Coffee break. 15h30 às 16h45 - Painel 8: 10 anos do CPC - desafios e perspectivas. 16h45 às 17h15 - Encerramento do dia. 3º DIA - 26 de setembro de 2025 (sexta-feira) 08h00 às 09h00 - Credenciamento 09h00 às 09h45 - Palestra inicial. 09h45 às 11h00 - Painel 9: Normas do CNJ e Direito Processual: inconstitucionalidades. 11h00 às 11h15 - Coffee break 11h15 às 12h30 - Painel 10: Os desafios da execução - da desjudicialização ao Marco Legal das Garantias. 12h30 às 14h00 - Almoço 14h00 às 15h15 - Painel 11: Recursos, sustentação oral, plenário virtual e participação do advogado(a). 15h15 às 15h30 - Coffee break. 15h30 às 16h45 - Painel 12: Processo do Trabalho e suas relações com o Processo Civil.
16h45 às 17h15 - Encerramento final.
Palestrante: Gustavo Chalfun (Presidente da OAB-MG)
Tema: 10 anos de CPC.
Presidente de mesa: Sanders Barão (Secretário-Geral da OAB-MG)
Presidentes do painel: Gabriella Lima e Bruno Campos.
Palestrante: Rosemiro Pereira Leal - Normas Fundamentais de Processo como linguagem democrática.
Palestrante: Francisco Dourado - O art. 8º do CPC e a retórica da norma fundamental.
Palestrante: Daniel Neves - O princípio da primazia do mérito.
Presidentes do painel: Camilla Paolinelli e Israel Damasceno.
Palestrante: Camila Soares Gonçalves - Skin in the game: empreendendo na advocacia.
Palestrante: Marcílio Drummond - O novo papel do advogado na Era da IA.
Palestrante: Bruno Lewer: O papel das habilidades comportamentais (soft skills) no sucesso na advocacia
Presidentes do painel: Liz Emanuelle Santiago e Danilo Germano.
Palestrante: Dierle Nunes - Usos e riscos da IA Gen no Direito.
Palestrante: Rennan Tamay - Decisão judicial e Inteligência Artificial.
Palestrante: Luís Manoel Borges do Vale - Incidente Processual de Explicabilidade de IA: Caminho possível?
Presidentes do painel: Priscilla Camões e Charley Teixeira.
Palestrante: Thais Câmara - Direito de Família e Sucessões diante da reforma do Código Civil: Desafios e perspectivas
Palestrante: Laura Souza Lima e Brito - A mudança da mudança: regime de bens entre liberdade e segurança.
Palestrante: Danielle Bastos Corrêa Belchior - Legitimação nas reparações civis
Presidente de mesa final: Daniela Recchioni.
Palestrante: Eduardo Talamini: Multa coercitiva no CPC
Palestrante: Desembargador José Marcos Vieira - Questões prejudiciais e coisa julgada.
Presidente da mesa: Lucélia Sena.
Presidentes do painel: Beatriz Federici e Sylvio Oliveira.
Palestrante: Sabrina Nunes Borges - Processo coletivo estrutural dialógico e o Projeto de Lei 3/2025 do Senado Federal.
Palestrante: Leonardo Nunes - Do saneamento continuado nos processos estruturais.
Palestrante: Edilson Vitorelli - O PL 3/2025, que regula o processo estrutural.
Presidentes do painel: Natália Chernicharo e André Soares.
Palestrante: Helena Freitas - Processo, coletividade e sustentabilidade: qual é a relação?
Palestrante: Francine Figueiredo - Direitos transindividuais e acesso à justiça: perspectivas inclusivas para pessoas com deficiência.
Palestrante: Luana Pedrosa - Ações coletivas x ações individuais nos 10 anos de CPC.
Presidentes do painel: Aurélio Viana e Camilla Paolinelli.
Palestrante: Délio Mota - Certificação da prova digital no processo civil.
Palestrante: José Henrique Mouta - Admissão da prova digital no processo civil.
Palestrante: Danúbia Paiva - Provas digitais no posicionamento dos Tribunais.
Presidentes do painel: Diogo Lustosa e Lorena Ribeiro.
Palestrante: Beclaute Oliveira - Prescrição intercorrente na execução e no cumprimento de sentença: um atentado à efetividade.
Palestrante: Lucélia Sena - A citação por Whatsapp nos 10 anos de CPC
Palestrante: Gustavo Faria - Ainda e sempre a coisa julgada: eficácia e desconstituição na atual visão do STF.
Presidente da mesa final: Gabriela Freitas.
Palestrante: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - 10 anos de indevido processo legal.
Palestrante: Ministra Edilene Lobo (TSE) - Processo, garantia, tecnologia e gênero.
Presidente da mesa: Vinícius Diniz Monteiro de Barros.
Presidentes do painel: Bernardo Gonçalves e Luciana Silva.
Palestrante: Lorena Bastianetto - Atos processuais plurilocalizados e o Juízo 100% digital.
Palestrante: Vinícius Lott Thibau - Sustentação oral assíncrona e devido processo.
Palestrante: Luiz Gustavo Reis Mundim - Resoluções do CNJ e degeneração do direito.
Presidentes do painel: Márcia Costa e Guilherme Leory.
Palestrante: Flávia Pereira Ribeiro - PL 6.204/2019: desjudicialização da execução civil.
Palestrante: Juliana Cordeiro de Faria - Reengenharia da execução civil: avanços e retrocessos à luz do Marco Legal das Garantias.
Palestrante: Fabrício Veiga Costa - Desjudicialização e efetividade processual: desafios do processo de execução na atualidade.
Presidentes do painel: Daniel Edson Alves e Laís Alves.
Palestrante: Humberto Theodoro Júnior - 10 anos do CPC: o que alcançamos?
Palestrante: Dhenis Cruz Madeira - Sustentação oral: a voz e a letra no exercício da defesa.
Palestrante: Giselle Couy - Recursos aos Tribunais Superiores e a atuação do(a) advogado(a)
Presidentes do painel: Cássia Hatem e Rafael Menezes.
Palestrante: Daniela Zapata - Ônus da prova no processo do trabalho: desafios e estratégias para a advocacia trabalhista.
Palestrante: Conrado Di Mambro Oliveira - Entre fatos e direito: o real sentido da Súmula 126 do TST.
Palestrante: Otávio Tostes - A Reclamação Constitucional e o Processo do Trabalho.
Presidente da mesa final: Behlua Mafessoni.
Palestrante: Carlos Henrique Soares (MG) - 10 Anos - Avanços e retrocessos procedimentais.