Index - OAB-MG

Comunicação / Informes Tribunais e Segurança Pública

Informes Tribunais e Segurança Pública

CFOAB. Disponibilização. Diário Eletrônico da OAB. 29/06/2026

Terceira Turma da Segunda Câmara - Despacho

RECURSO N. 05.0000.2025.000203-5/SCA-TTU

CFOAB. Disponibilização. Diário Eletrônico da OAB. 24/06/2026

Conselho Pleno - Acórdão

PROPOSIÇÃO N. 49.0000.2025.008194-3/COP.

PROPOSIÇÃO N. 49.0000.2025.010283-2/COP.

PROPOSIÇÃO N. 49.0000.2025.012588-6/COP.

Segunda Câmara - Despacho

REPRESENTAÇÃO N. 25.0886.2026.000275-0/SCA

Terceira Turma da Segunda Câmara - Despacho

RECURSO N. 25.0000.2025.003554-1/SCA-TTU

Terceira Câmara - Comunicado

Comunicado

ALTERAÇÃO HORARIO DE PLANTAO 24/06/2026 (JOGO DO BRASIL)

MPF: Procuradoria Regional da República da 6ª Região (de 24/06 a 01/07

Plantão Semanal

Plantão Semanal

CFOAB. Disponibilização. Diário Eletrônico da OAB. 25/06/2026

Conselho Pleno - RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N. 001/2026 - CFOAB

Segunda Câmara - ACÓRDÃO

RECURSO N. 25.0000.2024.030341-5/SCA.

Escala de Plantão - TRF6 - 2º Grau (25 de junho a 02 de julho de 2026)

CFOAB. Disponibilização. Diário Eletrônico da OAB. 22/06/2026

Segunda Câmara - Despacho

RECURSO N. 16.0000.2022.000270-1/SCA.

RECURSO N. 25.0000.2023.071925-5/SCA-Embargos de Declaração.

RECURSO N. 25.0886.2024.012920-8/SCA.

Escala de Plantão - TRF6 - 2º Grau (18 a 25 de junho de 2026)

ESCALA DE PLANTÕES - 19/06 a 26/06/2026

Juizes Plantonistas

Oficiais de Justiça

Plantão de Membros do MPF

Plantão MPF: Procuradoria Regional da República da 6ª Região (de 17/06 a 01/07)

Diário Eletrônico da OAB. 11/06/2026.

Segunda Câmara - DESPACHO - MEDIDA CAUTELAR N. 49.0000.2026.004483-0/SCA.

Primeira Turma da Segunda Câmara - ACÓRDÃO

RECURSO N. 01.0000.2019.000888-8/SCA-PTU.

RECURSO N. 07.0000.2021.012233-2/SCA-PTU

RECURSO N. 24.0000.2022.000110-0/SCA-PTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSO N. 24.0000.2023.000074-8/SCA-PTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSO N. 24.0000.2023.000074-8/SCA-PTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSO N. 25.0000.2023.000170-3/SCA-PTU.

RECURSO N. 25.0000.2023.073510-4/SCA-PTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSO N. 25.0000.2023.076053-0/SCA-PTU.

RECURSO N. 24.0000.2024.000027-9/SCA-PTU.

RECURSO N. 25.0000.2024.000671-0/SCA-PTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSO N. 19.0000.2024.000805-5/SCA-PTU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSO N. 25.0886.2024.003445-2/SCA-PTU.

RECURSO N. 49.0000.2024.010950-6/SCA-PTU.

RECURSO N. 25.0000.2024.025328-7/SCA-PTU.

14. RECURSO N. 25.0000.2024.038526-9/SCA-PTU.

RECURSO N. 25.0000.2024.025328-7/SCA-PTU.

RECURSO N. 25.0000.2024.062686-8/SCA-PTU.

RECURSO N. 25.0000.2024.065202-5/SCA-PTU.

RECURSO N. 25.0000.2024.065667-8/SCA-PTU.

RECURSO N. 25.0000.2024.084823-2/SCA-PTU.

RECURSO N. 25.0000.2024.093611-7/SCA-PTU.

RECURSO N. 25.0000.2024.094280-8/SCA-PTU.

RECURSO N. 25.0000.2024.095577-7/SCA-PTU.

RECURSO N. 12.0000.2025.000062-1/SCA-PTU.

RECURSO N. 24.0000.2025.000082-0/SCA-PTU.

RECURSO N. 21.0000.2025.000263-1/SCA-PTU.

RECURSO N. 05.0000.2025.000302-1/SCA-PTU.

RECURSO N. 25.0000.2025.005090-7/SCA-PTU.

RECURSO N. 49.0000.2025.005357-7/SCA-PTU.

RECURSO N. 25.0000.2025.006228-0/SCA-PTU.

21. RECURSO N. 25.0000.2024.095577-7/SCA-PTU.

Segunda Turma da Segunda Câmara - ACÓRDÃO

RECURSO N. 26.0000.2021.007706-2/SCA-STU.

RECURSO N. 16.0000.2023.000142-2/SCA-STU-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

21. RECURSO N. 25.0000.2024.095577-7/SCA-PTU.

RECURSO N. 25.0000.2023.000599-1/SCA-STU.

4. RECURSO N. 25.0886.2023.003762-0/SCA-STU.

5. RECURSO N. 09.0000.2024.000107-0/SCA-STU.

6. RECURSO N. 25.0886.2024.004006-3/SCA-STU.

7. RECURSO N. 11.0000.2024.006961-0/SCA-STU.

8. RECURSO N. 25.0000.2024.007665-9/SCA-STU.