III CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL

A OAB-MG, por intermédio da Comissão de Direito Empresarial, realizará nos dias 27 e 28 de novembro de 2025 o evento "III CONGRESSO DE DIREITO EMPRESARIAL", a ser realizado na R. Albita, 250, Cruzeiro - Belo Horizonte - MG.

A OAB-MG devolve a Minas Gerais sua posição de destaque no cenário nacional do Direito Empresarial ao promover o III Congresso Mineiro de Direito Empresarial. O evento contará com inúmeros painéis de elevada relevância para o atual contexto jurídico-empresarial e palestrantes de notório saber, autoridades do cenário nos respectivos temas abordados.

As inscrições serão R$100,00 para estudantes de graduação, membros da Comissão de Direito Empresarial e Jovem Advocacia até 5 anos de inscrição, e R$150,00 para advogados e demais interessados.

As inscrições deverão ser realizadas pelo site da OAB-MG.

O Congresso contará com certificado de 16 horas-aula.

Programação

III CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL

27 DE NOVEMBRO DE 2025

III CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL

27 DE NOVEMBRO DE 2025

08h30 - 08h50

Abertura do Congresso

08h50 - 09h25

Empresas familiares na prática: sucessão e planejamento patrimonial

Palestrante: Gustavo Vecchietti

09h25 - 09h30

Composição de nova mesa

09h30 - 10h05

Contratos inteligentes e a aplicação de blockchains no Direito Empresarial

Palestrantes: Miris Bensiman e Matheus Ganem

10h05 - 10h35

Coffee-break

10h35 - 11h10

Instrumentos societários como ferramentas de solução de conflitos de sócios

Palestrante: Gladston Mamede

11h10 - 11h15

Composição de nova mesa

11h15 - 11h50

S.A. simplificada e sua utilização para além das startups

Palestrantes: Nayara Campos e Lorena Lage

11h50 - 11h55

Composição de nova mesa

11h55 - 12h30

Gestão jurídica na prática: perspectivas da advocacia corporativa

Palestrantes: Laura Henriques, Marcelo Candiotto e Mariana Galvão

12h30 - 14h00

Almoço

14h00 - 14h35

Mútuo conversível: estruturação prática e impactos nos negócios

Palestrante: Mariana Maduro

14h35 - 14h40

Composição de nova mesa

14h40 - 15h15

Métodos de apuração de haveres em dissolução judicial e elaboração de cláusulas de apuração de haveres

Palestrantes: Walter Morais e Marcelo Moraes

15h15 - 15h45

Coffee-break

15h45 - 16h20

Os desafios nas recuperações judiciais de grande porte: aspectos jurídicos e econômicos

Palestrantes: Waleska Maciel, Flavia Millard e Guilherme Monteiro

16h20 - 16h25

Composição de nova mesa

16h25 - 17h00

Conflitos marcários na prática: estudo de caso e perspectivas jurídicas

Palestrantes: Luiza Tângari Coelho e Vinicius Oliveira

17h00 - 18h00

Atividades livres / Networking

28 de novembro de 2025

08h30 - 08h50

Welcome aos congressistas

08h50 - 09h25

Falência empresarial: complexidades, desafios e caminhos possíveis

Palestrantes: Juíza Cláudia Helena Batista e Juiz Murilo Silvio de Abreu

09h25 - 09h30

Composição de nova mesa

09h30 - 10h05

FDIC como solução de crédito para empresas em dificuldade financeira

Palestrantes: Douglas Vieira de Figueiredo e Danilo Augusto Leite da Silva

10h05 - 10h35

Coffee-break

10h35 - 11h10

Terceirização, quarteirização e a nova cadeia produtiva: impactos empresariais e trabalhistas

Palestrantes: José Humberto e Mônica Chagas P. Furtado

11h10 - 11h15

Composição de nova mesa

11h15 - 11h50

Entre a tutela jurisdicional e a preservação da empresa: o papel do seguro garantia judicial

Palestrantes: Paulo Victor Geo e Henrique Geo Machado

11h50 - 11h55

Composição de nova mesa

11h55 - 12h30

Reforma Tributária: consequências e desafios para as estruturas societárias

Palestrantes: Dalmar Pimenta e Juselder da Mata

12h30 - 14h00

Almoço

14h00 - 14h35

Solução de conflitos societários na Junta Comercial

Palestrante: Leonardo Honorato

14h35 - 14h40

Composição de nova mesa

14h40 - 15h15

A autonomia da inteligência artificial e seus impactos na estrutura jurídica empresarial

Palestrantes: Luiz Felipe Vieira de Siqueira e Gabriel S. Eliazar de Carvalho

15h15 - 15h45

Coffee-break

15h45 - 16h20

O Marco Legal das Garantias e a regulamentação da Escrow Account

Palestrante: Desembargador Marcelo Milagres

16h20 - 16h25

Composição de nova mesa

16h25 - 17h00

Operações de fusões e aquisições e conflitos contratuais pós M&A

Palestrantes: Daniel Amin, Frederico Faria e Marcos Lincoln Padilha dos Santos.

17h00 - 18h00

Encerramento