Agenda / Evento
CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
A OAB-MG, por intermédio da Comissão de Defesa do Consumidor, realizará nos dias 14 e 15 de maio de 2026 o evento Congresso CDC/OAB-MG 2026 Direito do Consumidor em Transformação: Desafios e Estratégias na Prática Jurídica , a ser realizado em Belo Horizonte/MG.
A iniciativa reafirma o protagonismo de Minas Gerais no cenário nacional do Direito do Consumidor, reunindo especialistas, autoridades e profissionais de notório saber para debater temas atuais e relevantes da área. O evento contará com painéis de elevado nível técnico, abordando os principais desafios e estratégias na prática jurídica consumerista.
As inscrições serão gratuitas, com número limitado a 100 vagas, e deverão ser realizadas por meio do site da OAB-MG.
O Congresso contará com certificado de 15 horas-aula.
Programação
CONGRESSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Belo Horizonte/MG
Dia 14/05
08h ? Credenciamento
08h30 ? Abertura ? Presidente Gustavo C ...
CONGRESSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Belo Horizonte/MG
Dia 14/05
08h ? Credenciamento
08h30 ? Abertura ? Presidente Gustavo Chalfun
09h ? Palestra Magna ? Dr. Bruno Burgarelli
10h ? Painel 01
Direito do Consumidor e Acesso à Justiça: Como Enfrentar Teses Restritivas e Garantir o Direito do Consumidor
Palestrantes: Dr. Leonardo Beraldo e Dr. Tarciso Amorim
11h30 ? Painel 02
Estratégias para a defesa do consumidor nas ações envolvendo transporte aéreo
Palestrantes: Dra. Luciana Atheniense e Dr. Vitor Guglinski
14h ? Painel 03
Direito do Consumidor na Saúde: Negativas de Cobertura e Responsabilização dos Planos de Saúde
Palestrantes: Dr. Thiago Loyola e Dr. Marlus Riani
16h ? Painel 04
Juizado Especial e Direito do Consumidor: Indenizações insuficientes e a migração das demandas para a Justiça Comum
Palestrantes: Dr. André Ladeira e Dr. Gilberto Andreassa
18h ? Encerramento
Dia 15/05
09h ? Abertura
Atualidades e crises na defesa do consumidor ? Dr. Walter Faiad
10h ? Painel 05
Superendividamento do consumidor na prática e a responsabilidade das instituições financeiras
Palestrantes: Dr. Leonardo Garcia e Dra. Larissa Brandão
11h30 ? Painel 06
Direito do Consumidor, golpes digitais e responsabilidade das instituições financeiras
Palestrantes: Dra. Maria Paula Bertran e Dr. Fernando Martins
14h ? Reunião Institucional
Integração e fortalecimento das Comissões de Defesa do Consumidor da OAB/MG
15h ? Encerramento geral do evento

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