Agenda / Evento

SEMINÁRIO REGIONAL - 10 ANOS DA LEI DAS ESTATAIS

Data: 30/06/2026

Local: Auditorio CEMIG

Seminário Regional 10 Anos da Lei das Estatais

A Vice-Presidência Jurídica da CEMIG, em parceria com a Comissão Especial de Direito das Empresas Estatais da OAB-MG, promoverá o Seminário Regional 10 Anos da Lei das Estatais, no dia 30 de junho de 2026, no Auditório da CEMIG, em Belo Horizonte/MG.

O evento tem como objetivo promover uma reflexão sobre os dez anos de vigência da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais), abordando seus impactos na governança, na gestão, nas contratações e no futuro das empresas estatais brasileiras.

A programação reunirá especialistas e profissionais para debater temas como governança corporativa, integridade, compliance, oportunidades de negócio, contratações nas estatais e perspectivas para a próxima década, destacando os avanços alcançados e os desafios ainda existentes.

O seminário se consolida como um importante espaço de atualização, troca de experiências e fortalecimento do debate sobre a eficiência, a transparência e a segurança jurídica nas empresas estatais.

30 de junho de 2026
08h30 às 18h
Auditório da CEMIG Belo Horizonte/MG

Vagas limitadas.

Programação



Seminário Regional - 10 anos da Lei das Estatais
Vice-Presidência Jurídica da CEMIG e Comissão Especial Direito das Empresas Estatais da OAB/MG

 

DATA
30 de junho de 2026

LOCAL PREVISTO
Auditório da CEMIG
Belo Horizonte


 

8h00 às 8h30

Credenciamento e recepção dos convidados

8h30 às 9h10

Sessão solene de abertura institucional

9h10 às 10h00

Conferência magna de abertura

Tema: Controle, responsabilização e segurança jurídica nas empresas estatais após 10 anos da Lei nº 13.303/2016

10h00 às 10h20

Coffee break

10h20 às 11h40

Painel I: Governança, integridade e profissionalização nas empresas estatais

11h40 às 14h00

Intervalo para almoço

14h00 às 15h00

Conferência especial

Tema: Empresas estatais e oportunidades de negócio: inovação, mercado e novos arranjos institucionais

15h00 às 15h20

Coffee break

15h20 às 16h10

Painel II: Contratações nas estatais: avanços, controvérsias e desafios após 10 anos da Lei nº 13.303/2016

16h10 às 17h00

Painel III: Perspectivas para a próxima década das empresas estatais

17h00

Encerramento institucional


Inscrições abertas:

*Campos Obrigatórios
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