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Agenda / Evento
V JORNADA MARIA DA PENHA
A OAB-MG, por intermédio da Comissão de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, realizará no dia 07 de agosto de 2026, das 9h às 18h, a V Jornada Maria da Penha, no Auditório do UniBH no endereço Av. Professor Mário Werneck, 1685 - Buritis, Belo Horizonte - MG., em Belo Horizonte/MG.
O evento tem como objetivo fortalecer a agenda de enfrentamento à violência contra as mulheres, promovendo debates qualificados sob uma perspectiva interdisciplinar e de gênero, além de fomentar a troca de experiências entre profissionais que atuam na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento das diversas formas de violência.
A programação contará com a participação de autoridades estratégicas do sistema de justiça, representantes de políticas públicas, pesquisadores, acadêmicos e profissionais de referência na temática, proporcionando reflexões sobre os avanços, desafios e perspectivas na efetivação da Lei Maria da Penha e das políticas de proteção às mulheres.
O encontro é destinado a advogados(as), magistrados(as), membros do Ministério Público, defensores(as) públicos(as), profissionais da rede de proteção, estudantes e demais interessados na temática.
As inscrições deverão ser realizadas por meio do site oficial da OAB-MG.
Valor da inscrição: R$ 50,00
Certificado de participação: 8 horas/aula.
Programação
Programação
09h00 às 10h00
Credenciamento
Recepção dos participantes e credenciamento.
10h00 às 11h30
Painel 1 | Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência: A Criação de Diretrizes Específic ...
Programação
09h00 às 10h00
Credenciamento
Recepção dos participantes e credenciamento.
Programação
Credenciamento
Recepção dos participantes e credenciamento.
10h00 às 11h30
Painel 1 | Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência: A Criação de Diretrizes Específicas pelo Conselho Nacional de Justiça e a Adoção pelas Forças de Segurança
Objetivo:
Debater a importância e a efetividade da implementação de grupos reflexivos para homens autores de violência, apresentando perspectivas de parametrização, metodologia de atuação no Sistema Judiciário e os resultados esperados dessa política pública.
Temas abordados:
Atuação do Grupo de Trabalho do CNJ
Levantamentos estatísticos
Metodologias de atuação
Palestrantes:
Ministro Edson Fachin Presidente do Conselho Nacional de Justiça
Desembargadora Tereza Cristina Peixoto Coordenadora do COMSIV
Dr. Marcelo Gonçalves Tribunal de Justiça de Minas Gerais e integrante da Comissão de Elaboração dos Trabalhos no CNJ
Dra. Letícia Baptista Gamboge Reis Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
Dra. Polyana Aguiar Delegada de Polícia e Coordenadora do Projeto Dialogar
Cel. Cleide Barcelos Comandante da Polícia Militar de Minas Gerais
11h30 às 14h00
Intervalo para almoço.
14h00 às 15h30
Painel 2 | O Papel da Advocacia no Enfrentamento às Violências de Gênero: Diretrizes Nacionais para Atuação com Perspectiva de Gênero
Objetivo:
Promover o debate sobre a atuação ética e técnica da advocacia nos casos de violência de gênero, destacando a importância da linguagem adequada, da condução processual responsável e da proteção às vítimas.
Temas abordados:
Exercício ético da atuação profissional
Direitos das vítimas sob a perspectiva do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
Violência institucional e processual praticada por profissionais da advocacia
Palestrantes:
Beto Simonetti ? Presidente do Conselho Federal da OAB
Tammy Fortunato ? Presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica do CFOAB
Kátia Corrêa Quintanilha ? Idealizadora do projeto e integrante da OAB/SC
Isabel Araújo ? Presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da OAB/MG
15h30 às 17h00
Painel 3 | Melhores Práticas no Enfrentamento às Violências contra as Mulheres: Experiências Reais, Desafios e Possibilidades
Objetivo:
Apresentar experiências exitosas desenvolvidas em Minas Gerais, destacando iniciativas de integração da rede de proteção, qualificação do atendimento e fortalecimento das respostas institucionais no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Palestrantes:
Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano
Bruna Carvalho Moura Avelar Presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Machado
Juliano Silva do Lago Chefe da Delegacia Regional da Polícia Civil em Alfenas
Ana Helena Marques Pazelli Presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Manhuaçu
17h00 às 18h00
Encerramento do evento.