Curso transforma BH na capital nacional das prerrogativas

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Belo Horizonte se transformou na capital nacional das prerrogativas ao reunir, em um só evento, grandes nomes da advocacia estadual e nacional. A OAB-MG, por meio da ESAMG, realizou o curso Prerrogativas em Foco: Desvendando os Direitos e Prerrogativas da Advocacia, nesta quarta-feira (20), na sede da escola, como parte da programação do Mês da Advocacia.

O curso visa instrumentalizar advogadas e advogados para a defesa das prerrogativas que são direitos fundamentais para garantir a independência, a autonomia e a paridade de armas no processo judicial e assegurar o direito à ampla defesa das cidadãs e cidadãos.

O Procurador-Geral de Prerrogativas da OAB Nacional, Alex Sarkis, disse que "é com grande satisfação que expresso nosso orgulho em colaborar com a equipe de Minas Gerais. Essa união de esforços que praticamos, permite que a OAB impacte positivamente a vida da advocacia ao promover a paz e garantir as condições necessárias para o exercício da profissão. O Conselho Federal, em conjunto com os presidentes Seccionais, tem realizado um trabalho transformador, de resistência e progresso em um período desafiador".

Sarkis participou do painel que tratou sobre a Procuradoria Nacional de Prerrogativas que teve a participação do Procurador Adjunto de Prerrogativas do conselho Federal, Marcos Aurélio de Souza; do Presidente nacional da ESA e Presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga; e a advogada Jéssica Melo como mediadora.

Prerrogativas e Criminalização da Advocacia foi o tema da palestra do Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, que alertou para a confusão entre a figura do advogado e a figura do cliente. "Diante da criminalização velada ou aberta do exercício profissional, precisamos reafirmar: as prerrogativas não são muros de proteção do advogado, mas pontes que garantem a liberdade do cidadão. Defender as prerrogativas é defender a democracia, o Estado de Direito e, sobretudo, a dignidade da sociedade brasileira", pontuou.

O painel ainda contou com a participação do Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional, Pedro Paulo Medeiros; do advogado criminalista, Ércio Quaresma Firpe; e foi mediado pela advogada Estefânia Maciel.

A Diretora-Geral da ESAMG, Fernanda São José, disse que "quando falamos em prerrogativas o que está em uma das questões é o equilíbrio com o poder público. Vivemos no Estado Democrático de Direito e buscamos a preservação da independência da advocacia. Eu entendo que saber os nossos direitos, deveres, funções e limites é essencial para que nós possamos defender a cidadania".

Fernanda São José fechou o evento palestrando no painel Lawfare de Gênero e as Prerrogativas das Mulheres Advogadas formado pela Vice-Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Patrícia Vanzolini; pela Vice-Presidente da OAB-MG, Núbia de Paula; e contou com a mediação da advogada Mary Ellen Rezende.