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OAB-MG e Sebrae-MG firmam parceria para apoiar advocacia e pequenos negócios

Data:01/07/2026


A OAB-MG e o Sebrae-MG assinaram, nesta quarta-feira (1º), um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de auxiliar no crescimento das micro e pequenas empresas do estado, além de levar mais organização e eficiência para os escritórios de advocacia. A solenidade foi na sede da OAB-MG, no Edifício das Liberdades.


O Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, pontuou que "o que nós realizamos aqui, ao assinarmos esse termo de cooperação técnica, é levar gestão e eficiência aos escritórios de advocacia. Precisamos pensar que o modelo empresarial, que tanto deu certo para o microempreendedor através do Sebrae, possa ser replicado na nossa área. É muito importante a advocacia entender que o mundo mudou e que nós também precisamos aperfeiçoar a nossa comunicação, o formato de tratar o cliente e a presença nas mídias sociais".


O acordo prevê a criação conjunta de materiais de apoio e cursos na área jurídica para as micro e pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEIs). A parceria inclui redução de burocracia, compras do governo, leis de impostos, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), direitos do consumidor, boas práticas de gestão (compliance), resolução de conflitos (mediação e arbitragem) e a Lei da Liberdade Econômica.


Além disso, serão promovidas oficinas, palestras, cursos e seminários tanto para os pequenos negócios quanto para os advogados mineiros. As duas instituições também vão trabalhar juntas para criar conteúdos sobre empreendedorismo voltados para a Escola Superior da Advocacia da OAB-MG e para o Sebrae.


"O objetivo é unir esforços para levarmos conhecimento e experiência aos advogados de Minas Gerais, com foco na melhoria do ambiente de negócios no nosso estado, o que leva ao desenvolvimento econômico e social. Se pudermos capacitar os escritórios de advocacia e levar essa cultura empreendedora, garantimos mais prosperidade, pois os profissionais também têm um negócio que precisa ser organizado, principalmente os pequenos", destacou o Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Minas, Marcelo de Souza e Silva.


O evento contou com a presença da Vice-Presidente, Núbia Elizabette de Jesus Paula; do Secretário-Geral, Sanders Barão Alves Augusto; da Secretária-Geral Adjunta, Cássia Hatem; e do Tesoureiro, Fabrício Souza Cruz Almeida. Pelo Sebrae-MG participaram o representante Afonso Maria Rocha; o Diretor Técnico, Douglas Augusto Oliveira Cabido; a Gerente da Unidade Jurídica, Fabiana Rosa; o Gerente de Desenvolvimento Territorial, Rogério Corgosinho; e o Analista técnico da Unidade de Desenvolvimento Territorial, Nilo Raposo.

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